quarta-feira, 5 de outubro de 2016

O Pré-Sal é vosso! "Hoje é um dia histórico, dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou Pré-Sal, nosso passaporte p/ futuro, p/ os estrangeiros." Erika Kokay (PT-DF).

O PRÉ-SAL AGORA É DELES

Brasil 247 - 05/10/2016
Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões", aos gritos, por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras; placar foi de 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção; faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem; "Hoje é um dia histórico, dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou Pré-Sal, nosso passaporte para o futuro, para os estrangeiros", lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF)


247 - Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões" por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras.

"Hoje é um dia histórico, dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou Pré-Sal, nosso passaporte p/ futuro, p/ os estrangeiros. Todos os países que optaram por entregar petróleo aos estrangeiros amargam pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento. Uma lástima!", lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

"Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o Brasil", comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Para Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto é uma "dilapidação do patrimônio público".

Leia mais no texto da Agência Câmara:

Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado). Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.

Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.

A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.

O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

Um comentário:

Odilei Tobias disse...

A questão não é tão simples assim, claro que não sabemos das entrelinhas do que rola no congresso mas sobre o Pré-sal há uma fantasia muito grande por parte do povo. Atualmente, por força de lei, a Petrobras detém de 30% do direito exploratório, ou seja, ela é operadora obrigatória nas atividades e a nova lei quer permitir que outras operadoras também participem dessas operações. Lembro que estamos falando de operações, ou seja, o trabalho de perfuração de poços e extração de hidrocarbonetos, mas o petróleo em si continua sendo da união e independente da operadora ela terá que pagar a união pela concessão do direito de explorar as jazidas (royalties), já funciona assim há muitos anos fora do chamado campo Pré-sal, a própria Petrobras paga esses royalties assim como a Shell, BP, Total e outras.
Claro que como tudo no Brasil essa nova lei pode ter razões políticas por trás, mas temos que lembrar que a Petrobras foi saqueada e recentemente cortou 25% dos seus investimentos para os próximos anos por não ter condições de bancá-los, ela sozinha não iria conseguir explorar o Pré-sal. Lembro também que o setor de Óleo & Gás é um grande gerador de empregos no Brasil e essa abertura de mercado poderá refletir em mais ofertas de trabalho, o que estamos precisamos após anos de retração no setor.
Temos que ter em mente que petróleo é uma fonte não renovável de energia e portanto não pode ser passaporte para o futuro, ele é uma oportunidade de momento, o Brasil já explora suas reservas há mais de 40 anos e nem por isso aquele futuro prometido se concretizou.
Para finalizar eu penso que a sociedade deveria se preocupar mais é com os impactos ambientais e sociais dessa atividade exploratória e quais medidas mitigatórias que devem ser tomadas para reduzir esse impacto, pois discutir sobre quem vai explorar não vai mudar a realidade do povo local, vide cidades como Presidente Kennedy, Linhares, Campos dos Goytacases e Macaé que historicamente são associadas ao petróleo e Petrobras e estão muito longe de serem desenvolvidas sócio-economicamente.