sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Cláudio Guedes: A previdência social deveria ser um mecanismo de estado para diminuir a desigualdade social no país.

Reforma

Por Cláudio Guedes - Via Facebook - 22/02/2019 

A previdência social deveria ser um mecanismo de estado para diminuir a desigualdade social no país.

Qualquer reforma minimamente honesta deveria limitar os benefícios dos mais ricos e aumentar os benefícios dos mais pobres. Este é o único critério geral de uma reforma que precisa ser feita para que o estado continue a honrar os benefícios.

Coisa relativamente simples, a aplicação do critério:

a) Teto máximo do benefício do setor público - nenhum servidor público, civil ou militar, poderia se aposentar, pelo estado, com menos de 30 anos efetivo de trabalho, idade mínima de 65 anos e aposentadoria acima de 35% do teto do funcionalismo público, hoje igual a R$ 39.293,32 x 35% = R$ 13.752,66;

b) Valor mínimo e teto do benefício do setor privado - nenhum cidadão brasileiro, tendo contribuído por um mínimo de 25 anos, idade mínima de 60 anos, se aposentaria com menos de 5% do valor do teto do funcionalismo público, hoje R$ 39.293,32 x 5% = R$ 1.964,66. O teto do benefício do setor privado seria de 16% do valor do teto do funcionalismo público, hoje igual a R$ 39.293,32 x 16% = R$ 6.286,93

c) empregados contribuiriam para a previdência social com alíquotas da ordem de 8% a 16%, escalonadas por faixa salarial;

d) empresas contribuiriam com um montante de 25% sobre a folha de pagamento para a previdência social;

e) bancos, demais empresas financeiras, empresas de prestação de serviços e grandes conglomerados industriais e agro-industriais que apresentem lucros líquidos anuais acima de 1.000 (mil) vezes o teto do funcionalismo público, ou seja, R$ 39.293,32 x 1.000 = R$ 39.293.320,00 recolheriam uma taxa extra de contribuição à previdência social (TECPS) de 20% sobre o lucro.

Pronto. Por aí.

O resto são detalhes e pequenos ajustes, para situações específicas, por exemplo empregados do setor rural, pensões e assistência social a pessoas especiais (com limitações ao trabalho).

O déficit da previdência social seria bem resolvido e teríamos um país um pouco mais equilibrado.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

A reforma da Previdência reduz o benefício dos mais pobres de maneira brutal.

A reforma da Previdência reduz o benefício dos mais pobres de maneira brutal.

Por David Deccache via Facebook - 21/02/2019

A previdência sempre foi a menina dos olhos do mercado financeiro, um produto extremamente rentável. Por fim, direitos sociais, não são mercadorias e nem produtos financeiros que devam estar, por definição, em equilíbrio contábil superavitário ao longo do tempo . Alguém em sã consciência calcula quanto que o Estado arrecada e gasta com as crianças que estão na creche e, caso descubra que há mais gastos que arrecadação, sugira que este déficit é um problema?

A reforma da previdência reduz desigualdades e combate o déficit fiscal estrutural?

O governo está defendendo que a reforma da previdência apresentada é um mecanismo de redução das desigualdades. Ora, há duas formas, não excludentes, de reduzir a desigualdade: elevando a renda dos mais pobres e/ou reduzindo a dos mais ricos. E o que a reforma faz? Reduz o benefício dos mais pobres de maneira brutal. Um exemplo: o benefício de um idoso de 65 anos em situação de miséria, hoje é de um salário mínimo, com a reforma do Bolsonaro cairá para R$ 400,00. Enquanto isso, os ricos de verdade, continuam recebendo mais de R$ 300 bilhões por ano de juros e outros bilhões de lucros e dividendos com isenção total de tributação.

Além disso, um argumento muito comum do governo é que haverá um forte combate aos privilégios que seriam as supostas grandes aposentadorias do serviço público. Em entrevista recente, inclusive, Rodrigo Maia disse que não é justo a sociedade pagar aposentadorias de R$ 30.000 para servidores privilegiados. Porém eles deveriam lembrar que todos os servidores que entraram no serviço público depois de 2013 já estão no teto do regime geral que hoje é de R$ 5.832,00, ou seja, trata-se de um argumento mentiroso para justificar a retirada de direitos dos mais pobres.

O segundo ponto do governo é que a reforma da previdência é necessária para a resolução do problema fiscal. Contudo, a “crise fiscal” (na verdade o que temos é uma crise social e humanitária) é decorrência, justamente, da austeridade fiscal em vigência no Brasil desde 2015. Um dado deixa isso muito claro: em janeiro de 2003, a dívida pública líquida era de 60% em relação ao PIB e foi reduzida até chegar, em dezembro de 2014 a apenas 32% do PIB. Com a opção pela austeridade em 2015, cristalizada na imposição do desumano teto dos gastos do Temer, chegou a 52% do PIB no ano passado. Além disso, o resultado primário que foi superavitário de 2003 até 2013, foi deficitário durante todo o período do chamado “ajuste fiscal”, entre 2015 e 2018. A explicação para isso é simples: sendo o gasto do governo renda do setor privado, quando o governo deixa de gastar, logicamente, alguém deixar de receber. Sendo assim, em meio a crises econômicas, que por definição implicam contração dos gastos privados, se o governo também contrair gastos, irá piorar a situação do setor privado, que por sua vez terá ainda menos demanda para a sua produção, com duas consequências imediatas: ampliação do desemprego e, dada a queda no ritmo de atividade, contração da própria arrecadação do estado.

A austeridade fiscal, o que inclui a reforma da previdência aqui discutida, não é um mecanismo que visa como principal ponto o ajustamento das contas públicas. O fato é que a forte contração de gastos do governo visa esmagar a capacidade do Estado em financiar o seu funcionamento básico, abrindo caminho para o setor privado atuar mercantilizando uma série de direitos: saúde, educação, previdência e muitos outros. A previdência sempre foi a menina dos olhos do mercado financeiro, um produto extremamente rentável. Por fim, direitos sociais, não são mercadorias e nem produtos financeiros que devam estar, por definição, em equilíbrio contábil superavitário ao longo do tempo . Alguém em sã consciência calcula quanto que o Estado arrecada e gasta com as crianças que estão na creche e, caso descubra que há mais gastos que arrecadação, sugira que este déficit é um problema?

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Felipe Pena: Diário do Reino da Bozolândia

Diário do Reino da Bozolândia 

Por Felipe Pena - Via Facebook - 19/02/2019
Charge: Renato Aroeira
Queridos súditos,

Como sabem, demiti o conselheiro Bebianno e a família imperial agora está mais tranquila. O príncipe Carlos já não chora no berço e passa os dias a lustrar sua arma, como deve ser o hábito de todos os membros desta Corte.

Um revista divulgou minhas conversas com o Bebianno. Veja que desrespeito com o Imperador! Agora acham que o mentiroso sou eu! Logo eu, um monarca que nunca faltou com a verdade e abriu os olhos da nação para a mamadeira de piroca e o kit gay.

Não ouçam os áudios dessa revista. Ela é comunista. E nem é a minha voz ali. Aquele é o Adnet.

Liderei hoje a primeira reunião de conselheiros após minha recuperação. Para desviar a atenção, ordenei que o conselheiro da Justiça, Dr. Sergio Moro, comandasse duas ações da Lava-Jato e prendesse um preto desses daê. No caso, o Paulo Preto, que é branco, o que mostra que o sistema de cotas não funciona.

Também ordenei que Moro apresentasse seu pacote anticrime. Mas exigi que a cuestão do caixa 2 fosse apresentada em separado, talquey? O lance é que o conselheiro Onyx do chuveiro tem uns probleminhas com esse tema.

Confesso que não aguento mais beber suco de laranja. O Queiroz me serve essa disgrama todo dia. E, agora que sou Imperador, todos querem me agradar com laranjas. Até o conselheiro do turismo arrumou um laranjal. Assim eu vou ficar diabético e o estômago vai ficar ácido. Tem que ver isso daê. Cadê o príncipe Flávio?

O tal do Jean Willys apareceu lá em Berlim, onde está vivendo graças à ajuda de amigos. Quero saber quem são esses amigos daê, talquey? E, ainda por cima, o Supremo livrou a barra dele no processo que eu, vosso Imperador, estava movendo.Esse gaysista cuspiu nimim, pô!

E ainda teve aquela Maria do Rosário levando meus 10 mil de multa só porque eu falei umas baboseiras pra ela. Eu sempre falo, pô! Ih, falei pô de novo. Pô!

Vou ligar pro presidente de Portugal e exigir que ele mande a Cleuzenir Barbosa de volta pro Brasil. Ela é aquela professora aposentada que concorreu a deputada estadual pelo PSL-MG e tá dizendo que foi ameaçada por assessores do conselheiro do Turismo.

Pô, você de novo, Marcelo Álvaro Antônio!? E a mulher ainda pediu asilo político pros portuga? Haja saco, Viu? Assim, vou ter que botar a Venezuela pra jogo. Já mandei recado pro Trump Topete. Deus te abençoe, América!

Agora chega. Não falo mais nada. Esse Congresso já derrubou a lei do segredo que o Mourão assinou. Vice é foda! Não serve nem pra decretar. E não dá pra confiar nesses deputados. Até o Bivar votou contra mim.

Que dia! Que dia!

Saudações de vosso Imperador BozoNaro I, e único, talquey?

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Lula é preso político. Jean Wyllys é exilado politico, Marielle foi vítima de um assassinato político.

Lula, torturado, presente.

Que ninguém mais duvide: Lula é preso político. Jean Wyllys é exilado politico, Marielle foi vítima de um assassinato político.

Por Roberto Tardelli via Facebook - 29/01/2019


Acabo de ver que Lula, preso em Curitiba, foi impedido de comparecer ao velório de seu irmão, Vavá.

O art. 120, da Lei de Execuções Penais é claro:

“Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.”

Não há qualquer dúvida quanto ao direito de Lula, negado pela Polícia Federal, sob o argumento de que não conta com estrutura de transporte e escolta, temendo uma comoção pública com seu comparecimento ao velório do irmão.

Pois bem. Desde que o samba é samba, dificuldades materiais não podem impedir o direito do preso, de dar seu último adeus a um ente querido. Se a Polícia Federal não possui condições, então que permitisse que ele fosse por conta própria, coisa que já vi acontecer.

Amigos ou familiares do presidente que custeassem as despesas de viagem, com compromisso de retorno, assim que se encerrassem as cerimônias fúnebres, fosse de ônibus, fosse de voo de carreira, fosse de automóvel. Tudo o que não se poderia fazer - e se fez - seria impedir o exercício de um direito explícito na lei, de natureza evidentemente humanitária. Lula é conhecido o bastante para não ter onde esconder-se. Estaria entre amigos e parentes. Só uma mente perturbada poderia imaginar que aquelas pessoas fossem iniciar uma revolução.

A negativa, a par de abusiva, é sobremaneira cruel e reflete uma polícia que parece se comprazer com o sofrimento atroz que impôs a seu preso mais ilustre. Foi uma demonstração de um poder tirânico, que se coloca acima da lei, que despreza a lei por razões burocráticas, tão vazias quanto impiedosas.

Se Lula não for ao velório, se nada acontecer diante dessa absurda negativa, referendada pelo Ministério Público Federal, em um parecer desses que entrarão para a História, no que ele possui de delirante, então, a conclusão única a se permitir: vivemos em um estado de exceção, em que direitos elementares são ignorados em nome de razões oficiais carimbalistas.

Prantear nossos mortos é um direito elementar. Chorar nossos mortos, despedir-nos de nossos mortos está acimados burocratas medíocres. Lula vive uma intensa experiência de tentativa de enlouquecimento. Com mais de setenta anos, com as limitações físicas da idade, ele é tratado como um preso de alta periculosidade.

Que ninguém mais duvide: Lula é preso político. Jean Wyllys é exilado politico, Marielle foi vítima de um assassinato político.

Impedi-lo de despedir-se do irmão configura tratamento indigno, desumano e opressor. Em palavras mais cruas, Lula sofre tortura psicológica, imposta pela Polícia Federal, sob proteção do Ministério Público, com o beneplácito do Judiciário.

Lula, torturado, presente.

Roberto Tardelli - Foi Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo

sábado, 5 de janeiro de 2019

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Virada 2018/1964 - Contagem Regressiva



domingo, 26 de agosto de 2018

Thaís Moya: Está cada vez mais complicado para o STF ignorar a liminar da ONU concedida a Lula

Fachin: autoridade que não obedecer tratados será processada  

Está cada vez mais complicado para o STF ignorar a liminar da ONU concedida a Lula

Por Thaís Moya para o 247 - 26/08/2018 
Charge Pataxó
(...)
Fachin compõe um grupo consolidado do Judiciário, liderado por Celso Melo, acompanhado, ao menos, por Rosa Weber, Raquel Dodge, Barroso, que entende que o caráter supralegal dos referidos tratados está aquém do que o ordenamento jurídico brasileiro garante, pois devem ocupar o status constitucional.

No que tange ao cumprimento dos tratados, o ministro Fachin foi cristalino:

(...) em nossa Constituição, no parágrafo segundo, do artigo quinto, dito está, e com todas as letras "que entrega a ordem normativa brasileira os pactos e tratados internacionais aos quais o Brasil se comprometeu" [...] Portanto, quando um magistrado cita, como tenho me valido, os denominados protocolos, a Carta da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, O Pacto de Direitos Civis e Políticos, nós não estamos a fazer um cimento retórico argumentativo, nós estamos a fundamentar na ordem normativa constitucional interna, e, ao mesmo tempo, chamar a colação essas normativas internacionais, que, à luz da transterritorialidade, que é uma característica da ordem normativa contemporânea, restaram introduzidas no Brasil e as quais o Brasil se comprometeu a cumprir e evidentemente assim deve fazê-lo.



Artigo completo no  link

Veja também: 
Gilmar Mendes: Brasil não será levado a sério se não cumprir tratados - 25/08/18
Em novo artigo da socióloga Thais Moya, colunista do 247, ela apresenta um vídeo de Gilmar Mendes no qual ele afirma que o Brasil não será respeitado no mundo se não cumprir os tratados internacionais; maiores juristas garantem que STF estabeleceu que há uma pirâmide jurídica no país, no patamar inferior está a lei, na posição intermediária estão os tratados de direitos humanos e no topo está a Constituição; assista ao vídeo
Artigo completo: https://goo.gl/RLnJGs

Rosa Weber na sabatina do Senado: tratados estão acima da lei. Assista - 24/08/18

A socióloga Thaís Moya, colunista do 247, revela: a ministra Rosa Weber, do STF, que está na presidência do TSE, defendeu enfaticamente que os tratados internacionais ratificados pelo Brasil estão "acima da lei" do país; foi na sabatina do Senado na qual foi aprovada para ocupar uma cadeira no Supremo, em 2011, que é um dos momentos mais formais e relevantes na vida de quem está ingressando no STF; exclusivo; assista 
Artigo completo: https://goo.gl/CKR5oG

Alexandre de Moraes e a mentira do 'cada macaco no seu galho' - 23/08/18

A socióloga Thais Moya, colunista do 247, continua sua série de artigos demonstrando que os ministros do STF e Raquel Dodge sempre defenderam que tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo país são superiores à lei local; agora é a vez de Alexandre de Moraes; ele afrontou a ONU a respeito da liminar concedida a Lula; no entanto, em vídeo-aula em 2010, garantiu que os tratados estão mesmo acima da lei nacional; assista a aula de 7min42
Artigo completo: https://goo.gl/FUBLUi

Vídeo prova: Barroso defende que tratado internacional está acima da lei brasileira - 22/08/18

A socióloga Thais Moya, colunista do 247, apresenta um vídeo do ministro Luís Roberto Barroso em plenária do STF, na qual ele defende de maneira enfática o status supralegal (acima da lei nacional) dos tratados internacionais sobre direitos humanos; Barroso é o relator dos pedidos de impugnação da candidatura Lula no TSE e terá que examinar o tema à luz da liminar concedida pela ONU a Lula com base no Tratado de Direitos Civis e Políticos; assista ao vídeo
Artigo completo: https://goo.gl/36MvYb

Liminar da ONU em favor de Lula suspende efeitos da Lei da Ficha Limpa - 21/08/18

Para a socióloga e colunista do 247 Thaís Moya, a decisão do Comitê Internacional de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas (ONU) que assegura o direito de Lula disputar as eleições "foi um golpe praticamente fatal no Golpe porque o Comitê é fruto e parte do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966), tratado internacional ratificado pelo Estado brasileiro", diz;"Se o Estado de direito for respeitado, Lula será candidato e poderá fazer campanha. Não há escapatória jurídica e digna para o Estado brasileiro ignorar ou negar a liminar da ONU. Caso optem pela indignidade, o Golpe ficará nu para o mundo todo", afirma
Artigo completo: https://goo.gl/6RQAHn


STF e Dodge têm consenso sobre Tratados da ONU acima da lei brasileira - 20/08/2018

Está mais do que comprovado que o STF reconhece os tratados internacionais de direitos humanos como, pelo menos, superiores as leis ordinárias. Cabe ressaltar que há um grupo, liderado pelo Ministro Celso de Melo, que defende um caráter ainda mais relevante aos referidos tratados: caráter constitucional.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, está alinhada com essa perspectiva e discorreu sobre no parecer acerca da constitucionalidade de candidaturas avulsas, sem partidos.
Artigo completo: https://goo.gl/4T9kwE

sábado, 28 de julho de 2018

Bomba! Lava Jato declara Lula dono do Facebook e responsável pela censura ao MBL. 

Bomba! Lava Jato declara Lula dono do Facebook e responsável pela censura ao MBL

Da Redação Causa-me Espécie - 28/07/2018 (807º dia do Golpe de 16)
Lula com Zuck em Harvard, segundo candidato a Delator Trainee
República de Curitiba 
Após a inconteste proclamação da Lava Jato que Lula é primogênito do Dr. Roberto e dono da Globo, portanto, comandante máximo do esquema FIFA/GLOBO/CBF (#MaFifa), mais uma bomba cai sobre a família Lula da Silva: Lava Jato atribuirá a Lula a propriedade do Facebook, que irá a leilão.

A convicção da força-tarefa em Curitiba veio depois que centenas de páginas e perfis da família MBL, inimigas do Lulopetismo, foram banidas do Facebook por "gerar divisão e espalhar desinformação", por meio das tais “fake news”.

A Casa caiu
A partir de uma denúncia anônima que chegou à Curitiba, via Whatsapp, enviada por um membro do MBL, a Lava Jato, nossa "Mãos Limpas" (sic), concluiu que Mark Zuckerberg é o caçulinha do Lula, que torna Lula sócio do Facebook.

A conclusão insofismável dos meninos semideuses da Lava Jato fez o Facebook perder US$ 119 bi e Zuck US$16 bi com queda recorde de suas ações. A queda em si prova que a versão dos meninos do MBL para a queda das ações é mais uma fake news, sim! 

Tal conclusão deve arrastar o valor de mercado da Globo ladeira abaixo, pois se Lula é filho do Dr. Roberto, Zuck é seu neto e também sócio da emissora. 😅

Outra frente vai investigar de onde veio os US$ 22 bi para o Face comprar o Whatsapp, às vésperas das eleições de 2014. Aí deve ter caixa dois e lavagem de dinheiro, no mínimo!

Se Lula é dono do Face, deve ser verdadeiro que é dono da Friboi como desconfiou Janaína Paschoal. Por tabela, bilionário da Forbes. Um Alvará foi despachado à Agência Lupa para alterar o status dessas informações de "FALSO" para 👀 "DE OLHO".

Dilma Sabia?
A ex-presidenta golpeada será arrolada ao processo por saber da relação parental de Zuckerberg com Lula. Um famoso candidato a Delator Trainee disse que Dilma foi madrinha de batismo, assistiu à circuncisão e participou do bar-mitzvá do menino judeu Mark Zuckerberg; Lula foi seu padrinho de formatura em Harvard e entregou uma foto como prova.

Não à toa que a Presidenta vestiu a camisa do Facebook em 2015 e saiu bonita na foto com o afilhado bilionário, provocando a diminuição do alcance da página da anti-petista Raquel Sheherazade, segundo seu relato. Agora ficou claro o que era a tal "parceria" de Dilma com Mark.

Fotos de Zuck com o Papa comunista Francisco e com o pseudo-comunista Obama foram apensadas aos autos, já repleto de provas robustas e que desvendou esta intrigada teia. Chico, Obama e Mark deverão ser conduzidos debaixo de vara (coercitivamente) para depor em Curitiba. Um mandado coletivo de extradição foi expedido pelo juiz mouro.

Finalmente, o Papa terá chance de se explicar, em juízo, com o "sujeito que fala com Deus?", se abençoou o terço que fora dado ao Lula por um emissário da Santa Sé. Se fez, porque fez?

E quem ficar fazendo troça, comédia com assunto tão sério, as tais "fake news" e seu combate, receberá a etiqueta/selo "DE OLHO" pela PF/MPF/Lupa/Globo e poderá ser coercitado a se explicar ao juiz.

Tchau, querido!
Magoados, os meninos do MBL, "forjados na guerra", iniciaram uma cruzada para derrubar a gigante das redes sociais, acampando em frente sua sede. Finalmente, mais um enigma foi resolvido: Primeiro, a gente derruba a Dilma e PT, depois o Facebook. Ainda não se sabe se vão lançar a própria rede social, o Fakebook, ou migrar para o Orkut

Que Deus tenha misericórdia desta nação!

A Teia - Desvenda o elo entre Lula, Zuck e Facebook