quinta-feira, 22 de setembro de 2016

A prisão de Guido Mantega foi mais que um ato de "desumanidade". Guido Mantega, como muitos outros políticos, está tendo seus direitos civis desrespeitados.

A liberdade e a honra das pessoas

Luiz Carlos Bresser Pereira - Via Facebook - 22/09/2016

Recebi com indignação a notícia da prisão preventiva do ex-ministro Guido Mantega, e a suspensão do ato, logo em seguida, porque ele acompanhava a esposa em tratamento hospitalar. Não há motivo minimamente razoável para essa prisão. A justificativa que foi dada – o empresário Eike Batista afirmou que, em 2012, “recebeu pedido do ex-ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT” – é frágil. A operação Lava Jato estabeleceu no Brasil um regime no qual basta você ser acusado por alguém em dificuldades com a justiça para que isto seja levado para a imprensa e, em seguida, justifique prisão preventiva.

Eu conheço Guido Mantega há muitos e muitos anos, e não tenho qualquer dúvida sobre sua honestidade. Guido é um intelectual, meu colega na Fundação Getúlio Vargas, dotado de grande espírito publico e republicano. Ele herdou um pequeno patrimônio, e, ao invés de procurar aumentá-lo, dedicou-se ao ensino de economia, a uma política de esquerda no PT, e, nestes últimos doze anos, ao serviço público nos governos Lula e Dilma. Quando saiu do Ministério da Fazenda, me disse que perdera patrimônio, e agora precisava cuidar de sua vida privada.

Os justiceiros da Lava Jato não estão permitindo que ele viva em paz, nem que tenha sua honra preservada. O último capítulo dessa perseguição judiciária foi a prisão de hoje. Como se ele houvesse condicionado o atendimento de alguma demanda do empresário a que ele doasse dinheiro ao PT. Guido não fez tal coisa; jamais o faria, como, aliás, comprovam as próprias declarações de Eike Batista. E como se fosse necessário prender Guido Mantega para que as investigações prosseguissem.

Correligionários do PT disseram que a prisão foi um ato de “desumanidade”. Foi mais do que isto. Guido Mantega, como muitos outros políticos, está tendo seus direitos civis desrespeitados. Ora, entre os direitos humanos, os direitos civis são os fundamentais, porque foram primeiro afirmados, ainda no século XVIII, e porque dizem respeito à liberdade e a honra das pessoas.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Jean Wyllys: não há muita diferença entre os surtos de Janaína Paschoal e as "convicções" dos procuradores do Paraná! Eles parecem a reencarnação das fanáticas de Salem.

PRA QUE PROVAS QUANDO O MPF PODE APRESENTAR UM POWER POINT?

Por Jean Wyllys - Via Facebook - 14/09/2016
Charge Vitor Teixeira para Brasil de Fato
Dessa vez, o nível de arbitrariedade, irresponsabilidade e desprezo pelas garantias legais por parte dos membros do Ministério Público Federal que conduzem a operação Lava Jato bateu seu recorde. Ao apresentar suas "razões" para tentar incriminar Lula - proposta que ainda será avaliada em preliminares e no mérito por um juiz - o MPF do Paraná conseguiu transformar o que deveria ser uma denúncia séria e sustentada em provas num constrangedor comício político anti-Lula e antipetista, cuja estrela principal foi um tosco power point que, em minutos e acertadamente, virou alvo de chacota nas redes sociais. Apenas a Globo News e a home da Folha de São Paulo levaram aquele esquema de ensino fundamental a sério. Por que será?

Os digníssimos procuradores iniciaram o comício com uma frase que fez corar qualquer pessoa com conhecimento mínimo em Filosofia do Direito e Teoria da Justiça: não teremos provas, mas temos convicções! Repito: Não teremos provas, mas temos convicções. Ou seja, bastam as convicções dos procuradores para de se incriminar uma pessoa! Surreal! E surreal é a imprensa lhe dar microfones sem crítica.

Como se não houvesse no Brasil um rito legal para ser seguido em casos de corrupção, uma "denúncia" é apresentada num evento claramente político transmitido ao vivo por televisão, assim como um lançamento da nova programação da Globo para potenciais anunciantes. Sem provas, nem argumentos objetivos, foram apresentados sucessivos desenhos e gráficos no modelo power point que "mostram" a misteriosa relação entre as "reações de Lula", a "expressividade" e "Lula", grande, no centro. Parece uma piada? E é uma piada: não há outra maneira de encarar aquilo. A falta de consistência na peça processual foi substituída por estratégias mais próprias de um aluno que não estudou para a prova... Aliás, a apresentação tem a cara de quem faz curso de Direito à base de apostila e slides!

A "tese" apresentada como "notícia bomba" não traz nenhum fato novo e repete, em grande medida, a "teoria do domínio do fato", antes utilizada no julgamento do "mensalão" (não, não estou me referindo à compra de parlamentares para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso; este "mensalão" nunca foi julgado nem chegou às manchetes dos jornais), ou seja, se Lula era o líder de um grupo político, conclui-se que sabia de todos os supostos crimes cometidos pelos membros do seu governo (dentro e fora dele); supõem um sequestro da consciência e da vontade dos subalternos por parte de Lula.

É a "paranoiacracia"!

Vejam que não há muita diferença entre os surtos de Janaína Paschoal e as "convicções" dos procuradores do Paraná! Eles parecem a reencarnação das fanáticas de Salem.

No país que viu um governador (atual senador) construir aeroporto na fazenda do tio com dinheiro público e outro dançar em Paris de guardanapo na cabeça junto de empresários ligados a esquemas de corrupção, Lula é apresentado como "o maior dos corruptos" que, ao final da história, restaria com um simples apartamento mediano no Guarujá (no Guarujá!) e que, até agora, não está provado que seja mesmo dele. É uma situação tão ridícula (mas igualmente revoltante!) que só poderia mesmo acabar em memes nas redes sociais.

A duas semanas da eleição, parece no mínimo "oportuno" apresentar fatos que já eram de conhecimento das pessoas num grande show. É o MPF do Paraná buscando intervir no resultado das eleições municipais sem apresentar candidaturas claras!

Ora, há nessa ação dos procuradores da Lava Jato um desrespeito profundo das garantias jurídicas; e a imprensa embarca no desrespeito por razões político-partidárias, afamando concurseiros com salários astronômicos e pouco senso de justiça. Isso é intolerável!

Se o procurador diz que não terá "provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento", mas que tem "convicção", eu posso afirmar que tenho a convicção de que os procuradores responsáveis pelo caso são uns burocratas classistas, com baixa compreensão da política e servidores indiretos dos corruptos e plutocratas do PSDB e do DEM. E aí?

Convicção por convicção, eu fico com a minha!

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

"Fora Temer" e "Diretas já" - o mais eficaz programa mínimo para colocar o povo em movimento contra o golpe

POR QUE "FORA TEMER" E "DIRETAS JÁ"?

Por Breno Altman - via Facebook - 08/09/2016

Desde o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio, praticamente todo o campo democrático trocou a consigna "não vai ter golpe" por "fora Temer".

A vitória preliminar do golpismo, abrindo processo de impeachment, colocou os setores populares na defensiva e a questão central da resistência passou a ser afastar o governo interino através da absolvição da presidente no julgamento final pelo Senado.

A escolha de "fora Temer", e não "volta Dilma", foi determinada pela necessidade de ampliar ao máximo possível a coalizão de forças políticas e cidadãos disposta a combater o golpe em curso.

Isso significava adotar uma política que permitisse a incorporação até mesmo de quem era dura oposição à mandatária, mas não aceitava a ruptura constitucional comandada pelo golpismo.

A verdade é que muita gente disposta a lutar contra Temer não se animava a defender explicitamente o governo de Dilma, especialmente por conta das medidas adotadas no segundo mandato.

Até o julgamento definitivo, o PT e outras organizações progressistas tampouco aceitavam ideias como o plebiscito para antecipação de eleições presidenciais, caso a presidente retornasse ao comando do Estado.

Além de fragilizar a defesa da Constituição perante o golpismo, pois esse tipo de plebiscito que encurta mandatos não tem previsão legal, tal proposta resultava só provocava divisão nos momentos decisivos que se aproximavam.

Com a consumação do impeachment fraudulento, tudo muda de figura: a Constituição já foi rompida, um governo usurpador se consolidou e a bandeira de eleições diretas para presidente da República passou a ser o melhor caminho, se não o único, para a reconstrução do Estado de Direito.

Constituiria frágil ilusão, além de raquítica como fator de animação dos democratas de todas as tendências, a troca da reivindicação de uma solução baseada na soberania popular por outra que dependeria do STF, como seria o caso da anulação do impeachment.

"Fora Temer" e "Diretas já", nestas circunstâncias, se configuram como o mais eficaz programa mínimo para colocar o povo em movimento contra o golpe, como prova a ampla e unitária mobilização dos últimos dias.

Por esse motivo, praticamente todas os principais partidos de esquerda e movimentos sociais, além da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, confluíram para essa posição, permitindo multiplicar a força e a coesão da resistência.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Todos os golpes, inclusive o atual, são uma fraude bem perpetrada dos donos do dinheiro, que são os reais "donos do poder"

Golpe de 1964 e golpe de 2016: a mesma natureza de classe

Leonardo Boff - 05/09/2016

Entre o golpe de 1964 e o golpe de 2016 há uma conaturalidade estrutural. Ambos são golpe de classe, dos donos do dinheiro e do poder: o primeiro usa os militares, o outro o parlamento. Os meios são diferentes mas o resultado é o mesmo: um golpe com a ruptura democrática e violação da soberania popular.

Vejamos o golpe de 1964. René Armand Dreifuss em sua monumental tese na Universidade de Glasglow:“1964: a conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe” (Vozes 1981), um livro de 814 páginas das quais 326 são de documentos originais, deixou claro: “o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar”(p.397).
O assalto ao poder de Estado foi tramado pelo general Golbery de Couto e Silva utilizando-se de quatro instituições que difundiam a ideia do golpe: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC) e a Escola Superior de Guerra (ESG). O objetivo manifesto era: “readequar e reformular o Estado” para que fosse funcional aos interesses do capital nacional e transnacional. Eis o caráter de classe do golpe.

O assalto ao Estado se deu em 1964 e severamente em 1968 com repressão, tortura e assassinatos. O regime de Segurança Nacional passou a ser o Regime de Segurança do Capital.

Para o golpe de 2016 temos uma minuciosa investigação do sociólogo e ex-presidente do IPEA Jessé Souza “A radiografia do golpe” (Leya 2016). Semelhante ao golpe de 1964, Jessé desvela os mecanismos que permitiram a elite do dinheiro a ser a “mandante” do golpe, realizado em seu nome pelo parlamento. Portanto, trata-se de um golpe de classe e parlamentar.

Jessé enfatiza além disso “que todos os golpes, inclusive o atual, são uma fraude bem perpetrada dos donos do dinheiro, que são os reais ‘donos do poder”. Quem compõe essa elite? “A elite do dinheiro é antes de tudo a elite financeira, que comanda os grandes bancos e fundos de invetimento e que lidera outras fracções de endinheirados como a do agronegócio, da indústria (FIESP) e do comércio, secundada pelos meios de divulgação que distorcem e fraudam sistematicamente a realidade social como se fosse “terra arrasada e país falido” (é exagero), escondendo os intersses corporativos por trás da fraude golpista.

O motor de todo o processo, reafirma Jessé, é a voracidade da elite do dinheiro de se apropriar da riqueza coletiva sem peias, secundada por outros sócios como a mídia ultra-conservadora, o complexo jurídico-policial do Estado e parcela do STF (pense-se em Gilmar Mendes).

O processo de impeachment foi parar no Senado. Este promoveu a destituição da Presidente Dilma por crime de responsabilidade fiscal. Os principais juristas e economistas, além de notáveis testemunhas nas oitivas e os relatórios oficiais de várias instituições, negaram rotundamente a existência de irresponsabilidade. A maioria dos senadores nem se deu ao respeito de ouvir as oitivas de especialistas altamente qualificdos pois já haviam tomado previamente a decisão de depôr a presidenta.

O áudio vazado entre Romero Jucá, ministro do planejamento e o ex-diretor das Transpetro Sergio Machado, revela a tramóia: “botar o Michel, num grande acordo nacional com o Supremo e com tudo; aí pára tudo…e estanca a sangria da Lava Jato.” Um dos motivos do golpe, entre outros, era também livrar do braço da justiça os 49 senadores, sobre 81, indiciados ou metidos em corrupção. Desta forma, com execeção dos valorosos defensores de Dilma, esse tipo de políticos, sem moral, decidiram depor uma mulher honesta e inocente.

Condenar sem crime é golpe. Golpe de classe e parlamentar. Golpe signfica violar a constituição e trair a soberania popular por força da qual Dilma Rousseff se elegeu com 54 milhões de votos.

Ontem em 1964 e hoje em 2016, seja por via militar seja por via parlamentar, funciona a mesma lógica: as elites economico-financeiras e a casta política conservadora praticam a rapinagem de grande parte da renda nacional (Jessé aponta 71.440 pessoas, apenas 0,05% da população) contra a vida e o bem-estar da maioria do povo, submetido à pobreza. Boa parte do Congresso é cúmplice deste golpe. Nele majoritariamente vigora a mesma intencionalidade estrutural de garantir o status quo que favorece seus privilégios e seus ganhos.

O projeto do PMDB “Uma ponte para o futuro” de um deslavado neoliberalismo de enrubecer, revela o propósito do golpe: reduzir o Estado, arrochar salarios, liquidar com a política de valorização do salário, cortar gastos com os programas sociais, privatizar empresas estatais, especialmente o Pré-Sal, desvincular despesas obrigatórias da saúde e da educação, reduzir ao mínimo tudo o que tem a ver com a cultura, direitos humanos, mulheres e minorias. O ministério é constituído por brancos e em grande parte acusados de corrupção. Não há mulheres nem negros e representantes das minorias.

Temos a ver com um espantoso retrocesso politico-social, agravando a desigualdade, nossa perversa chaga social, e esvaziando as conquistas sociais de treze anos dos governos Lula-Dilma,

Há resistência e oposição multitudinária nas ruas, de fortes grupos sociais e de intelectuais que não aceitam um presidente conspirador e sem credibilidade. A ação violenta da polícia aponta para traços claros de um Estado terrorista, que através da polícia militar, pode vir a substituir o exército na repressão e controle das manifestações públicas e pacíficas.

A solução seria eleições gerais e mediante a soberania popular se escolheria um novo presidente que de fato representasse o país.

Leonardo Boff é filósofo, ex-professor de ética da UERJ.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Bob Fernandes: "Tomar o Poder, e salvar seus pescoços. Por isso, diante do mundo, a encenação dessa gigantesca Farsa."

Impeachment: golpe, e farsa, para escapar à Lava Jato

Por Bob Fernandes - Via Facebook e Youtube - 29/08/2016



Pedalada e créditos suplementares são os motivos alegados para o julgamento da presidente Dilma. "Pedalada" foi o subsídio à agricultura no Plano Safra.

Ex-presidentes, governadores, prefeitos fizeram e fazem isso que chamam "Pedalada". Temer "pedalou".

Se na forma em que se deu isso fosse "crime de responsabilidade" deveria valer para todos. Não apenas quando se torna pretexto, e tramado com envolvimento de funcionário do Tribunal de Contas.

Uma gambiarra jurídica para emprestar legalidade a um fim ilegítimo.

Motivos e trama não se sustentam. O que se busca é, com um golpe parlamentar, derrubar a presidente eleita.

Chamam "Conjunto da Obra" o motivo extra-oficial. Que seriam os erros políticos e econômicos cometidos por Dilma.

A Constituição presidencialista não prevê a derrubada de governo por ser ruim. Se e quando medíocre governo quem remove é o eleitor. Nas urnas.

A corrupção provocou protesto de multidões nas ruas e esse seria fator central nesse "Conjunto da Obra".

Depois de 10 anos de acirrado debate no país sobre corrupção, políticos se preparam para afastar quem não é acusada de corrupção pessoal.

Um impeachment iniciado por Eduardo Cunha. Esse sim acusado de grossa corrupção. Assim como tantos dos seus aliados. Isso diante de estrondoso silêncio cúmplice.

Cunha iniciou o impeachment porque Dilma e o PT não lhe deram três votos para salvar o pescoço.

Dilma está sendo julgada antes de Cunha porque isso é parte da tentativa de salvar Cunha. E de evitar o poder de sua língua.

Acusados, citados ou réus por corrupção serem os maiores articuladores do impeachment é uma escancaração.

Com um terço do Senado e Câmara tendo processos para responder na Justiça.

Ter tentado um motivo a cada mês desde a eleição até se chegar às "pedaladas" e demais é prova solar da intenção real.

Há dias a Lava Jato entrou em choque. Risco de não acontecerem delações da OAS e Odebrecht.

Delações que, ao que se noticia, citam não apenas o PT. Envolvem Temer, a cúpula do PMDB, e pessoas ou governos de Serra, Aécio, Alckmin e dezenas de políticos.

Tomar o Poder, e salvar seus pescoços. Por isso, diante do mundo, a encenação dessa gigantesca Farsa.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Xico Sá: "nosso Senado é muito mais criminoso e golpista, a maioria ali nao cometeu apenas uma mentira e uma treta bêbada de posto de gasolina."

GOLPE no posto de gasolina versus GOLPE no Senado

Por Xico Sá - Via Facebook - 19/08/2016

"bora falar de falsa comunicação de crime. Como os nadadores americanos fizeram na Rio 2016 e como os senadores corruptos fazem no processo de golpe parlamentar a essa altura... bora? mas não condenemos assim os nadadores, nosso Senado é muito mais criminoso e golpista, a maioria ali nao cometeu apenas uma mentira e uma treta bêbada de posto de gasolina. Simplesmente os senadores ditos probos roubaram um mandato de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos. Gravíssimo. Que toda mídia brasileira tenha o mesmo sentimento nessa hora"

Charge: Renato Aroeira

sábado, 6 de agosto de 2016

Juca Ferreira: "A festa emocionante que vimos hoje estava pronta quando a presidenta foi afastada. É lamentável que tenha sido presidida por um usurpador"

O Brasil democrático driblou o golpe e se mostrou pro mundo.

Por Juca Ferreira - Via Facebook - 05/08/2016 

Foi linda a abertura dos jogos olímpicos. Linda como espetáculo e não ficou devendo nada às aberturas anteriores. Mostrou um Brasil orgulhoso de sua formação miscigenada e de sua diversidade cultural, marcas de nossa posição singular no mundo. Parabéns aos artistas e técnicos que criaram este espetáculo assistido por mais de quatro bilhões de pessoas em todo o Planeta.

Parabéns ao presidente Lula, que acreditou num Brasil livre de complexos de inferioridade, e se empenhou pessoalmente para que pudéssemos fazer um evento com a grandeza desta cerimônia olímpica.

Parabéns à presidenta Dilma Rousseff e toda a sua equipe de governo, que trabalharam para organizar os jogos e proporcionar ao Brasil e ao mundo esta oportunidade única de celebrar as potencialidades humanas expressas no esporte, na arte e na cultura.

A festa emocionante que vimos hoje estava pronta quando a presidenta foi afastada. É lamentável que tenha sido presidida por um usurpador, cujo pálido desgoverno em nada se identifica com a mensagem confiante e generosa com o Brasil e os brasileiros que transmitimos esta noite.

O Brasil desta abertura olímpica é o Brasil democrático. Um Brasil livre, das ruas, de índios, brancos, negros. Um Brasil da cidade e da periferia, dos povos das florestas, da capoeira, dos terreiros. Da diversidade sexual. Brasil que vai de Tom ao funk. De muito samba. É o Brasil de Chico Gil e Caetano, de Elza Soares, D2, Benjor, Paulinho da Viola. Brasil, que se forjou na soma e não na divisão, que desponta do nosso poder criativo, da nossa capacidade de sonhar e da resistência que temos para dar a volta por cima. Este é o Brasil que prevalecerá.

Parabéns Dilma, parabéns Lula e todo o povo brasileiro.
Olimpicamente, ‪#‎ForaTemer‬


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

O fascismo de hoje se disfarça de “liberalismo” no plano político e de neoliberalismo no plano econômico.

O FASCISMO E A SUA IMBECILIDADE ILÓGICA

Mauro Santayana - 27/07/2016

(Jornal do Brasil) - Célebre por seus estudos sobre a França de Vichy, Robert Paxton dizia que o fascismo se caracteriza por uma sucessão de cinco momentos históricos: a criação de seus movimentos; o aparelhamento do setor público; a conquista do poder legal; a conquista do Estado; e, finalmente, a radicalização dos fins e dos meios - incluída a violência política - por intermédio da guerra.

O fascismo de hoje se disfarça de “liberalismo” no plano político e de neoliberalismo no plano econômico.

Seu discurso e suas “guerras” podem ser dirigidos contra inimigos externos ou internos.

E sua verdadeira natureza não pode ser escondida por muito tempo quando multidões uniformizadas, quase sempre com cores e bandeiras nacionais, descobrem "líderes" dispostos a defender o racismo, a ditadura, o genocídio e a tortura.

Que, quase sempre, são falsa e artificialmente elevados à condição de deuses vingadores.

E passam a ter seus rostos exibidos em camisetas, faixas, cartazes, por uma turba tão cheirosa quanto ignara, irrascível e intolerante, que os exalta com os mesmos slogans, em todos os lugares.

Repetindo sempre os mesmos mantras anticomunistas toscos, "reformistas" e "moralistas", contra a política e seus representantes - o “perigo vermelho”, a “corrupção” e os “maus costumes”.

Uma diatribe que lembra as mesmas velhas promessas e “doutrina” de apoio a outros "salvadores da pátria” do passado - que curiosamente costumam aparecer em momentos de "crise" aumentados intencionalmente pela mídia, ou até mesmo, a priori, fabricados - como Hitler, Mussolini, Salazar e Pinochet, entre muitos outros.

Não importa que as “bandeiras”, como a do combate à corrupção - curiosamente sempre presente no discurso de todos eles - sejam artificialmente exageradas.

Não importa que, hipocritamente, em outras nações, o que em alguns países se condena, seja institucionalizado, como nos EUA, por meio da regulamentação do lobby e do financiamento indireto, e bilionário, de políticos e partidos por grandes empresas.

Nem importa, afinal, que a Democracia, contraditoriamente, embora imperfeita, aparentemente - por espelhar os defeitos próprios a cada sociedade - ainda seja, para os liberais clássicos, o melhor regime para conduzir o destino das nações e o da Humanidade.

Como ensina Paxton, na maioria das vezes os grupos fascistas iniciais sobrevivem para uma segunda fase, quando, como movimentos ou ainda como mera tendência, discurso ou doutrina - muitas vezes ainda não oficialmente elaborada - passam a se infiltrar e impregnar setores do Estado.

Esse é o caso, por exemplo, de “nichos” nas forças de segurança, no Judiciário e no Ministério Público, que passam então, também, a prestar dedicada "colaboração" ao mesmo objetivo de "limpeza" e "purificação" da Pátria.