segunda-feira, 25 de março de 2019

A reforma da Previdência para um general, doméstica e um peão de obras. Por David Deccache.

O GENERAL, JOÃO DA CONSTRUÇÃO E DONA MARIA: COMO ELES FICARÃO APÓS A REFORMA DO BOLSONARO

Por David Deccache - Via Facebook - 25/03/2019

I. O CASO DO GENERAL

Com base em dados do portal da transparência, selecionei o salário de um General para realizar a simulação de como ficará a situação dele após a reforma.

Este General, hoje, recebe uma remuneração bruta no valor de R$ 24.175,78.

A) Com a elevação do adicional de habilitação de 30% para 71%, a remuneração dele sobe para R$ 28.937,00

B) Com a criação do adicional de disponibilidade de 32%(que incide só sobre o soldo que gira em torno de R$ 14.000) , o General somará mais R$ 4.480 no salário, o que já soma R$ 33.417,00.

C) O militar também poderá levar para a reserva o adicional de gratificação de representação de 10%, o que já jogaria o salário dele para R$ 36.758.

Ou seja, o general foi praticamente para o teto do Supremo.

Por fim, quando o militar se aposenta (vai para a reserva) hoje recebe 4 vezes o valor do soldo. Passará a receber 8 vezes o gordo valor que mencionei acima.

Como o governo irá continuar sustentando a retórica de crise fiscal depois de tanta bondade?

II. O CASO DE DONA MARIA, EMPREGADA DOMÉSTICA

Maria tem 65 anos de idade e trabalha desde os 14 anos como empregada doméstica. Ela trabalhou por meio século, mas durante a maior parte do tempo sem nenhum direito trabalhista e não pagando a contribuição previdenciária.

Hoje, Maria, uma privilegiada segundo o Paulo Guedes, recebe um salário mínimo de R$ 998,00, mas paga, sem saber, aproximadamente, R$ 320,00 de tributos sobre tudo que consome (32% de toda a sua renda). Enquanto isso, o milionário Joesley Batista, pagou apenas 0,3% de imposto de renda em 2016 sobre os mais de R$ 100 milhões que faturou (quase toda a renda do Joesley é isenta de impostos no Brasil). Mas vamos voltar à história de Maria.

Quando Maria chegou aos 50 anos de idade, conseguiu um emprego com carteira assinada e hoje, com 65 anos, finalmente poderá se aposentar com 1 salário mínimo, já que, com muita dificuldade, cumpriu os 15 anos de contribuição mínimos para demandar o benefício previdenciário. Maria finalmente irá descansar e não precisará acordar às 5 da manhã, ficar horas em um trem lotado e depois esfregar o chão dos patrões. Só Deus sabe como Maria aguentou por tanto tempo uma vida tão dura.

Maria, neste ano, receberá um salário mínimo de aposentadoria, que será muito útil para ajudar a sua família, pois sua filha não consegue emprego e nem vaga na creche para as crianças. Depois da crise econômica iniciada em 2015, as coisas ficaram muito difíceis. Quem está segurando a barra na família é Maria que, com o pouco que ganha, garante a alimentação dos seus netos.

Contudo, a maioria dos economistas do Brasil consideram Maria uma privilegiada, pois ora, onde já se viu se aposentar tão cedo e com um benefício tão alto? Além disso, eles também alegam que Maria pagou contribuição social por muito pouco tempo, apenas 15 anos. Contudo esquecem o quanto Maria paga de tributos todo santo dia quando compra o arroz e feijão dos netos.

Dado o diagnóstico, de que Maria é uma privilegiada, esses economistas elaboraram uma reforma da previdência que se estivesse valendo hoje faria com que Maria tivesse duas opções: ou tentar se aposentar pelo BPC com R$ 400,00 agora ou continuar trabalhando até os 70 anos para completar os 20 anos mínimos de contribuição, garantindo a aposentadoria de um salário mínimo. Mas Maria já está com a saúde muito abalada devido ao trabalho pesado que se submeteu durante toda a vida e, provavelmente, não vai aguentar continuar trabalhando até os 70 anos. Enfim, se a reforma estivesse valendo agora, Maria se aposentaria com R$ 400,00. O que já era muito difícil para ela e para os netos, ficará insuportável: como alimentar os netos, comprar remédios e coisas do tipo? Uma crueldade que alguns chamam de combates a privilégios.

Por falar nisso, os patrões de Maria, acionistas de uma grande empresa e que têm seus lucros e dividendos recebidos isentos, além de receberem muito dinheiro de juros do governo brasileiro, estão bastante preocupados com o futuro do Brasil e torcem para a reforma da previdência ser aprovada, já que ouviram na Globo News que é necessário que os privilégios sejam combatidos no Brasil. E eles, como classe média alta responsável, são contra os privilégios. De Maria

III. O CASO DE JOÃO, TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Elaboramos uma pequena simulação, na qual João, trabalhador da construção civil que hoje se aposentaria com R$1.415,00, receberia apenas R$ R$ 1.020,08 se a reforma já estivesse valendo em sua plenitude.

João começou a trabalhar aos 15 anos de idade como ajudante de pedreiro. Em alguns momentos da vida, conseguiu trabalhar com carteira assinada e hoje, com 65 anos, após meio século de trabalho, conseguiu somar 31 anos de contribuição. Além disso, durante 6 anos contribuiu em cima de um salário mínimo e no restante com base em 2 salários mínimos. Se João se aposentasse hoje, receberia como benefício R$ 1.415,00.

Contudo, caso fosse aplicada a totalidade das regras da reforma da presidência do Bolsonaro, João se aposentaria com os mesmos 65 anos, porém com apenas R$ 1.020,08. João perdeu R$ 394,92, praticamente o valor do BPC que Bolsonaro quer pagar para os idosos miseráveis.

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