quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

PNAD: de 2004 até 2014 houve uma redução de 63% na taxa de extrema pobreza do país.

O Brasil de hoje é muito melhor que o do passado. Só não vê quem não quer

Carlos Motta - Crônicas do Motta - 30/12/2015


O Brasil vem mudando muito, para melhor, nos últimos anos, em todas as áreas, embora uma pequena parcela da população teime em achar que a vida aqui era melhor nos tempos da privataria e do apagão, ou mais antigamente, quando a ordem era fazer crescer o bolo para depois reparti-lo entre os famélicos.

Essas mudanças são constatadas por todas as pesquisas sérias feitas pelas mais diversas entidades que se dedicam ao estudo social e econômico do país.

Uma das mais abrangentes é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, a PNAD, sob a responsabilidade do IBGE.

Os resultados da edição de 2014 da PNAD mereceram estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, o mais respeitado "think tank" brasileiro, que lançou hoje uma Nota Técnica especialmente dedicada ao levantamento do IBGE.

Há números impressionantes no estudo.


Um deles aponta que de 2004 até 2014 houve uma redução de 63% na taxa de extrema pobreza do país.

Outro mostra que a cobertura previdenciária saltou de 63,4% em 2004 para 72,9% em 2014.

Na educação, o Brasil atingiu em 2014 a média de dez anos de estudos da população entre 18 a 29 anos - em 2004 essa média era de 8,4 anos.

No mercado de trabalho, o PNDA 2014 indica que os rendimentos crescem continuamente desde 2004, e a informalidade (39,93% em 2014) e o desemprego (6,9% em 2014) estão muito abaixo do observado no início da série histórica.

Os resultados da PNAD referente a 2015, este ano maldito, só serão conhecidos em 2016.

Mas certamente mostrarão um ponto fora da curva de otimismo e crescimento que marca o Brasil da última década, graças, principalmente, à guerra sem trégua que a oligarquia empreende contra o governo trabalhista, sob o qual o Brasil tem mudado tanto.

E é sob esse ângulo que a análise do Brasil de hoje deve ser feita: o seu desenvolvimento econômico e social parece não interessar ao estrato superior da sociedade, esse que detém o capital, e que vê na melhoria das condições da população uma ameaça ao seu projeto de poder.

A seguir, trecho da apresentação da Nota Técnica do Ipea, com as suas conclusões mais relevantes:

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Veja porque Brizola merece ser um herói da pátria

POR QUE É FUNDAMENTAL REVERENCIAR LEONEL BRIZOLA

Brasil 247 - 29/12/2013



A decisão da presidente Dilma Rousseff de incluir o político gaúcho Leonel Brizola na lista dos heróis da pátria faz justiça a um dos maiores líderes da história do País; em 1961, ele teve papel central na Campanha da Legalidade, que garantiu a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros; como governador do Rio Grande do Sul e, depois, do Rio de Janeiro, Brizola elegeu a educação como pilar central de suas administrações; com Darcy Ribeiro a seu lado, Brizola idealizou os Cieps, modelo do que hoje seriam os CEUs, da periferia de São Paulo; ao longo de toda sua trajetória, Brizola sofreu feroz oposição da Globo, que, em 1994, foi obrigada a lhe conceder um histórico direito de resposta; atacado de forma vil pela imprensa, Brizola sempre esteve ao lado dos trabalhadores

247 – A presidente Dilma Rousseff tomou uma decisão mais do que acertada, nesta terça-feira 29, ao incluir o político gaúcho Leonel Brizola na galeria dos heróis da pátria, fazendo justiça a um dos principais líderes nacionais do século 20.

Bastariam cinco motivos para que Brizola seja sempre lembrado ao lado de outros heróis nacionais, como Tiradentes e Zumbi dos Palmares. A eles:

1) Em 1961, como governador do Rio Grande do Sul, Brizola lançou a Campanha da Legalidade, por meio de transmissões diárias de rádio. Graças a sua resistência, João Goulart, que era vice de Jânio Quadros, pôde tomar posse após a renúncia do presidente, adiando assim o golpe de 1964.

2) Mais do que qualquer outro político, Brizola colocou a educação como pilar central de suas administrações, tanto no Rio Grande do Sul como no Rio de Janeiro, estado que também governou. Um de seus principais colaboradores foi Darcy Ribeiro, que idealizou os Cieps, escolas modelo que foram inspiração para os CEUs, da periferia de São Paulo.

3) Brizola sempre atuou em defesa dos interesses nacionais e dos trabalhadores. Primeiro, no PTB, de Getúlio Vargas. Depois, no PDT, que ele próprio criou, após o PTB ter sido empastelado pela ditadura militar.

4) Combatido de forma vil e implacável pelos meios de comunicação conservadores, em especial pela Globo, Brizola sempre denunciou o poderio das oligarquias midiáticas. Em março de 1994, ele obteve um direito de resposta histórico, lido por Cid Moreira, em pleno jornal nacional. Confira abaixo:

5) Em 1989, na primeira eleição presidencial após a redemocratização, Brizola era a grande esperança da esquerda brasileira. No entanto, por uma margem mínima deixou de ir para o segundo turno contra Fernando Collor. Mesmo derrotado, Brizola não hesitou em apoiar o operário Lula e cunhou uma de suas frases mais lembradas. Disse que a elite brasileira ainda teria que "engolir o sapo barbudo".

Leia, ainda, texto de Fernando Brito, que colaborou diretamente com Brizola e hoje edita o Tijolaço:

Veja porque Brizola merece ser um herói da pátria


quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Paulo Nogueira: "Cunha sequestrou o Brasil. Transformou o país numa versão de Chicago dos anos de Al Capone." - "Janot, Moro, o ministro da Justiça – ninguém é capaz de dar um basta?"

Ou o Brasil acaba com Eduardo Cunha ou Eduardo Cunha acaba com o Brasil. 

Paulo Nogueira - Diário Do Centro do Mundo - 09/12/2015


Ou o Brasil acaba com Eduardo Cunha ou Eduardo Cunha acaba com o Brasil.

É inacreditável, é intolerável, é ultrajante para todos os brasileiros o que ele vem fazendo para rebaixar o país ao nível de uma republiqueta.

O depoimento hoje do ex-relator da Comissão de Ética que pode – enfim – determinar sua cassação, Fausto Pinatto, é estarrecedor. Mas não surpreendente, dado que não é o primeiro nessa direção.

Pinatto disse que teve medo de morrer.

“Fui abordado em aeroporto, o meu motorista foi abordado, recebi alguns recados em aeroporto de pessoas desconhecidas. Sofri todo tipo de pressão que você pode imaginar”, disse em entrevista à imprensa. “Falaram para pensar na minha família, que eu tinha filho pequeno, filha pequena, irmão pequeno.”

Pinato afirmou fez um boletim de ocorrência confidencial na Secretaria de Segurança de São Paulo. A família, disse, passou a se locomover num carro blindado. Um policial militar foi destacado para dormir em sua casa para protegê-lo e à família.

Isso tem um nome: terrorismo.

Depoimentos de delatores da Lava Jato contaram a mesma história. Nos vídeos das delações, era visível o pavor deles ao falar em Eduardo Cunha. As ameaças sempre incluíam as famílias.

E com tudo isso, e mais as provas acachapantes despachadas pelos suíços para as autoridades brasileiras, Eduardo Cunha continua de mãos livres para cometer suas barbaridades.

É evidente que ele deu um jeito de se livrar de Pinatto, que a esta altura deve estar dando graças a Deus por não mais comandar um processo que poderia e deveria dar na cassação de Eduardo Cunha.

Já são mais de dois meses em que todo o Brasil sabe o que fez e do que é capaz o presidente da Câmara dos Deputados, o terceiro cargo na hierarquia nacional.

E nada.

Ele está obstruindo os trabalhos da Comissão de Ética à frente de 200 milhões de brasileiros para escapar dos crimes que cometeu.

E nada.

Janot, Moro, o ministro da Justiça – ninguém é capaz de dar um basta? Você tem aí o confronto do esperto, Cunha, contra os tolos, os tíbios, os fracos, como os listados acima. Cunha tem, a seu favor, a mão amiga e cúmplice de políticos despudorados como Aécio, Serra, FHC e outros tantos da oposição.

Quem perde, nisso tudo, é a sociedade.

Um jornalista expressou hoje no Facebook o que é um sentimento amplamente espalhado hoje pelo país.

Ele propôs que Eduardo Cunha ficasse com tudo – a começar pelo dinheiro que roubou dos brasileiros, e continuando pelo cargo. “Mas devolva o Brasil”, acrescentou o jornalista.

Cunha sequestrou o Brasil. Transformou o país numa versão de Chicago dos anos de Al Capone.

Ninguém mais poderá alegar surpresa se algum opositor seu aparecer morto. Ameaças, se não são fortemente reprimidas, terminam em realidade, num momento ou em outro.

Quem ameaça uma família, e duas, e três, é porque pode sim dar o passo seguinte.

Eduardo Cunha tem que sofrer uma punição exemplar – e para ontem – por tudo de mal que vem fazendo ao país.

Tem que ser cassado e preso já. E tem que ser exposto em praça pública para que a sociedade saiba o que acontece com quem desce aos abismos morais a que ele rebaixou a si próprio – e ao Brasil.

É como se o Brasil estivesse acorrentado aos pés de Eduardo Cunha.

E então repito.

Ou o Brasil acaba com Eduardo Cunha ou Eduardo Cunha acaba com o Brasil.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Gabriel Priolli e os Dez Mandamentos contra o golpe, ou uma "carta" aos golpistas. "4) Quem se alia a Cunha pelo impeachment é golpista e corrupto como ele. Não existe meio golpe nem meia corrupção. Aproveitar-se de um inocente útil é imoral, mas servir-se de um culpado útil é criminoso."

DECÁLOGO PARA ESTA HORA INSANA

Por Gabriel Priolli - Via Facebook - 09/12/2015

1) O impeachment está previsto na Constituição, mas isso não faz dele um mecanismo automaticamente legal e legítimo. Ele só vale se estiver dentro das regras.

2) Impeachment sem fundamento jurídico, sem crime de responsabilidade do governante, está fora das regras. É golpe de Estado.

3) Mais golpe ainda é um processo de impeachment comandado por Eduardo Cunha, com o claro propósito de chantagear o governo, inibir as investigações contra ele e se livrar de perder o mandato por corrupção.

4) Quem se alia a Cunha pelo impeachment é golpista e corrupto como ele. Não existe meio golpe nem meia corrupção. Aproveitar-se de um inocente útil é imoral, mas servir-se de um culpado útil é criminoso.

5) O fato do PT ter pedido o impeachment de FHC foi um erro e merece críticas. Mas não justifica o impeachment de Dilma.

6) O fato de Dilma errar é argumento para cobrar que ela acerte, mas não é argumento para derrubá-la. Os mandatos executivos duram 4 anos no Brasil e só terminam quando o povo elege novos mandatários.

7) O fato de haver petistas envolvidos com corrupção é deplorável, mas não justifica que eles devam ser mais punidos do que quaisquer outros corruptos que estão soltos e impunes. Nem, muito menos, que Dilma pague por todos - até porque nada prova que ela seja corrupta.

8) Não gostar do PT, de pobre, da esquerda, da cor vermelha ou do que seja é um direito democrático, mas não justifica golpe de Estado.

9) Impeachment sem fundamento e intervenção militar constitucional são a mesma coisa: golpe de Estado disfarçado de preocupação com a lei.

10) Democracia é a convivência pacífica de forças políticas contrárias, sob a arbitragem da lei e a possibilidade de alternância no poder, por via eleitoral. Qualquer jogo fora desse é tapetão.


Link da imagem: Humor: Impeachment é o cacete! Viva o golpe!

domingo, 6 de dezembro de 2015

Manifesto nacional dos juristas contra o Impeachment de Dilma. O manifesto é encabeçado pelo maior nome do Direito Administrativo brasileiro, Celso Antônio Bandeira de Mello

Manifesto nacional dos juristas contra o Impeachment de Dilma

Por Tardo Cabral Violin - BLOG DO TARSO - 07/12/2015
Charge especialmente elaborada para o manifesto dos juristas pelo chargista Lucar Fier
Juristas que participaram do movimento estudantil de Direito nas décadas de 1990-2000 e fundaram a Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED, juntamente com professores universitários, magistrados, membros do Ministério Público e bachareis em Direito estão lançando hoje (07) o Manifesto dos Juristas contra o Impeachment ou Cassação de Dilma. Em uma reunião de vários juristas com a presidenta Dilma Rousseff (PT) em Brasília.
O manifesto é encabeçado pelo maior nome do Direito Administrativo brasileiro, Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que prontamente aceitou assinar o manifesto em defesa da Democracia e do resultado das eleições de 2014.
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Vários outros grandes juristas ainda vão assinar o documento durante o mês de dezembro.
O manifesto já conta conta com assinaturas de importantes juristas das mais variadas regiões do país, como Weida Zancaner (Professora de Direito Administrativo da PUC/SP), os advogados trabalhistas Edésio Passos e Wilson Ramos Filho (Xixo), o Professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, os advogados defensores dos direitos humanos Jacques Távora Alfonsin e Aton Fon Filho, e Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia e ex-Secretário Nacional de Justiça.
O documento foi elaborado na sexta-feira (4) e até domingo (6) já contava com centenas de importantes assinaturas.
Um dos realizadores do manifesto, o advogado e professor de Direito Administrativo, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, disse que “o manifesto dos juristas, que nasce com mais de 100 assinaturas, demonstra que setores importantes da sociedade, como dos juristas, professores de Direito, advogados, magistrados, com atuações essenciais dentro dos Podres constituídos, da Administração Pública e dos movimentos sociais, não aceitarão um Impeachment ou uma Cassação de um Chefe do Poder Executivo que não cometeu nenhum crime de responsabilidade”.
Se você é advogado, professor universitário de Direito, bacharel ou estudante de Direito, ou mesmo quer apoiar a causa, pode assinar o manifesto aqui e ajudar a divulgar o documento.
O texto completo do manifesto é o seguinte:
Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo.
Brasil, dezembro de 2015
Para assinar o manifesto basta completar aqui com seu nome, e-mail e no comentário seu mini-currículo ou se é estudante de Direito.
Além dos signatários do Manifesto, vários respeitáveis juristas já se manifestaram contra o Impeachment ou Cassação de Dilma:
Dalmo de Abreu Dallari: brasil247.com
Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato: blogdotarso.com
Juarez Tavares e Geraldo Prado: emporiododireito.com.br
Ricardo Lodi Ribeiro: www.conjur.com.br
Roberto Requião e Hipólito Gadelha Remígio: blogdotarso.com
Marcelo Lavenerè: www.ocafezinho.com
Gilberto Bergovici: veja o parecer de Bercovici aqui
Pedro Serrano: blogdotarso.com

sábado, 5 de dezembro de 2015

Presidenta Dilma, saia do palácio e venha para o meio do povo. "A defesa do mandato presidencial tem que ser feita com e no meio do povo." - " Venha e seja uma mulher valente aqui no nosso meio e a história a reconhecerá como a Presidenta do povo. Enquanto os golpistas se reúnem em torno de lautas refeições e de bebidas caras para arquitetar golpes a senhora virá para no nosso meio se juntar aos mais humildes, que não comem caviar, mas que se alimentam do pão da justiça social em busca da paz."

Nova carta aberta à Presidenta Dilma Roussef


Por Dom Orvandil Moreira Barbosa - Cartas Proféticas - 05/12/2015

Prezada Presidenta Dilma

Ontem assisti o seu discurso e o seu encontro com os participantes da 15ª Conferência da Saúde.

Vi o entusiasmo dos participantes que deliraram com sua entrada e gritaram muitas vezes “não vai ter golpe”!

Escutei-a durante todo o seu discurso. Vi uma grande mulher falar como quem se sente acuada, sem conseguir esboçar suas belezas feminina, política e de a maior líder do nosso povo.

Meu coração doeu pela senhora, por nosso povo e por nosso País.

Doeu porque vi na tribuna a nossa maior líder afirmando que não praticou nenhum crime e que fará de tudo para defender o seu mandato.

Pensei com meus poucos botões que a senhora não precisa dizer que não cometeu crime algum. Todos sabem disso, desde os mais honestos que militam apaixonadamente na construção de uma sociedade mais justa até aos mais malandros e sujos da oposição, inclua-se neste elenco maluco e mau caráter o senhor Eduardo Cunha.

Quanto a defesa do mandato que não é seu, mas do povo brasileiro, é justo que a senhora o defenda e o faça como dizemos lá no nosso Rio Grande do Sul, com unhas e dentes.

Mas, permita-me lhe dizer, Presidenta, que a senhora deve defender o mandado emanado dos votos do povo brasileiro não só com articulações palacianas e formalmente jurídicas.

A defesa do mandato presidencial tem que ser feita com e no meio do povo.




Por favor, não se trancafie nos palácios do Planalto e da Alvorada. Isso gera muita insegurança e dá munição para a direita midiática e golpista inventar bobagens sobre a senhora. Abre espaços para que os golpistas veicularem fofocas e alimentem o ódio por todos os meios. Lembre-se de que o nosso povo desconfia muito de reuniões palacianas e de quem se esconde dele.

Faça como aconteceu no encontro da saúde, comungue com o povo.

Ao encontrar com o povo diga os nomes dos traidores da Pátria, dos corruptos que assaltam os cofres públicos, dos que desviam os recursos do povo para contas pessoais com o objetivo de alimentar vaidades e podridões miseráveis de quem não o ama o povo e com ele não trabalha.

Venha para o meio do povo e denuncie os movimentos do imperialismo no esforço de golpear a democracia para roubar nosso pré-sal e nossas estatais.

Venha e denuncie os bancos que estrangulam nosso Tesouro e nossa economia, sem se preocupar com o desemprego e com a asfixia de nossos direitos.

Venha para o meio da classe trabalhadora e conte sobre as pressões dos poderosos para que a senhora aplique o receituário do arrocho que desemprega, adoece, destrói direitos e mata crianças e velhos.



Nos corredores dos palácios a articulação, a pressão e manipulação dos poderosos entram no poder como o ar que se transmuda em tempestade no vale onde vivemos como maioria.

Foi nos escritórios do Palácio que Fernando Henrique Cardoso constrangeu Lula a assinar a diabólica “carta aos brasileiros”, que o obrigou a aplicar parte do programa neoliberal.

Sabemos que a senhora é honesta e é incapaz de urdir o mal contra o nosso povo. É assim que a senhora ensina para seu neto quando ele vai ao Alvorada. A senhora mostra que nas coisas do povo brasileiro ele não deve tocar, porque são sagradas.

Porém, Presidenta, também sabemos o quão poderosas são as forças inimigas dos pobres, dos trabalhadores, dos negros, dos jovens, dos indígenas, das mulheres, enfim dos excluídos. Elas atuam às sombras. Pressionam e ameaçam, sem se preocuparem com os valores éticos de amor ao nosso povo e ao nosso País democrático, por quem a senhora lutou de armas nas mãos. Elas pisam em sua honestidade e alma ilibada como os elefantes esmagam as flores.

Por isso a conclamação para que a senhora rompa o cerco e venha para o meio do povo e do Brasil social e produtivo.

A senhora será bem recebida. A senhora será amada. A senhora será fortalecida. A senhora será prestigiada.




Venha para romper com esse programa econômico que arrocha, que corta investimentos, que encolhe o País, que ameaça o desenvolvimento, que encolhe a renda e destrói a democracia que a senhora tanto ama.

A senhora é a pessoa que mais tem poder de mobilização. Ao libertar-se de uma presidência burocrática e tímida a senhora encontrará na unidade de nosso povo as forças para romper e esfarinhar o golpe sujo.

A senhora tem o poder de convocar cadeias de rádio e televisão para convocar o povo. Ninguém tem essa privilegiada prerrogativa. Use-a a nosso favor, querida Presidenta Dilma.

A senhora encontrará riscos de segurança com insanos que a querem matar. Mas também não há ninguém que conte com tanto aparato de segurança de uma pessoa quanto a senhora.

Lembre-se de que nenhum de nós conta com qualquer esquema de segurança que proteja a vida quanta a senhora. Aqui no vale nacional somos assaltados e mortos todos os dias, principalmente os pobres, mulheres e negros.

Ao vir para cá, prezada Presidenta, construirá a mais gigantesca e histórica respeitabilidade como a mulher que veio às ruas para, a partir daí, defender nosso povo e a Pátria dos golpes dos insanos que derrubam CPMF para depois, nas campanhas eleitorais, mentirem que o sistema de saúde é ruim por causa de Lula e de Dilma; que derrubam os direitos para depois acusarem-na de nada fazer pelo povo que a elegeu.



Ao nosso lado a senhora ajudará a nos defender do cinismo e da hipocrisia que viram alienação e ódio entre irmãos.

Ao nosso lado a senhora ajudará muito mais a defender a democracia do que nas articulações palacianas.

Lembre-se Presidenta de que o povo escolhe para presidir e liderar o seu País o melhor dentre os seus filhos e filhas.

A senhora e não Michel Temer foi a escolhida para ser nossa Presidenta.

A senhora é a melhor filha deste povo. A senhora é nossa melhor irmã brasileira.

Lembre-se de que o problema do golpe por meio do processo do impeachment não é jurídico nem moral. É político.

E problemas políticos se vencem no meio dos maiores e melhores políticos que somos nós, o povo.
O parlamento é composto pelos representantes do povo. Mas quando os bons representantes são hostilizados e outros representam não o povo, mas interesses contra nós é preciso ir direto ao povo e com ele lutar.

Venha Presidenta.

Aqui nos sindicatos, nas associações de moradores, nas igrejas, nos movimentos sociais e nas ruas é o seu lugar, porque são os lugares onde lutamos, vivemos e onde nos sentimos ameaçados nesse momento.




Aqui no vale a senhora retomará a bravura e a história da Vanda que lutou contra o terror de um golpe das trevas.

Hoje não lutamos com metralhadoras e bombas, mas com as armas dos direitos humanos, da defesa da democracia e da soberania nacional.

Aqui é o lugar e agora é o tempo de recuperar a bravura, a coragem e a verdade defendidas quando a senhora perdeu a liberdade, submetida às agruras das prisões e das torturas.

Venha, grande mulher, e faça conosco a boa luta nos ajudando a mobilizar o Brasil contra o golpe. Ninguém tem mais força para isso do que a senhora.

Lembre-se do grande patriota Leonel de Moura Brizola, admirado por todo o País por defendê-lo do golpe. Os tempos e a conjuntura são outras, mas os golpistas querem dar o mesmo golpe de sempre, ainda que com novas roupagens.

Lembre-se do que disse o “cavaleiro da esperança” sobre a admiração do povo por Brizola. Luiz Carlos Prestes disse que o ex-governador gaúcho e carioca cultivava os valores da valentia e da honestidade, que o povo estima.

Venha e seja uma mulher valente aqui no nosso meio e a história a reconhecerá como a Presidenta do povo.

Enquanto os golpistas se reúnem em torno de lautas refeições e de bebidas caras para arquitetar golpes a senhora virá para no nosso meio se juntar aos mais humildes, que não comem caviar, mas que se alimentam do pão da justiça social em busca da paz.

Será mais justo a senhora e o povo defendermos o nosso mandato presidencial do que perdermos o poder e o povo.

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
• Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.