Bolsa Família. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome desmonta mitos do programa. Homem adulto que recebe o Bolsa trabalha; mulher não engravida para ter o dinheiro.

CAMPELLO DERRUBA OS MITOS CONTRA O BOLSA FAMÍLIA
Conversa Afiada - 29/10/2013
Homem adulto que recebe o Bolsa trabalha ! Mulher não engravida para ter o dinheiro.

O governo lançará nesta quarta-feira (30), na comemoração do aniversário dos dez anos do Bolsa Família, em Brasília, com a Presidenta Dilma e o Nunca Dantes, um livro de 500 páginas com estudos sobre o programa.

O livro desmonta os mitos – preconceitos – contra o Bolsa Família.

O mito de quem recebe o Bolsa Família não trabalha.

Ou seja, o pobre é vagabundo.

O mito de que a mulher engravida para não sair do Bolsa Família.

Ou seja, a mulher pobre é pilantra.

O mito de que o Bolsa Família não tem “porta de saída”.

Ou seja, o Bolsa dá a vara mas não ensina a pescar.

O mito de que o Bolsa Família é um desperdício, “patrimonialista”, “paternalista”.

Ou seja, o Lula criou o Bolsa Família para assegurar os votos do Nordeste.

Paulo Henrique Amorim entrevistou, por telefone, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Ela desmonta os mitos todos.

Eis a entrevista em áudio e texto:

PHA: O candidato à presidência da República, Eduardo Campos, acaba de fazer a seguinte afirmação: “Estamos vendo hoje as filhas do Bolsa Família se tornando mães do Bolsa Família. A gente vai assistir elas sendo avós do Bolsa Família? Como fazemos fazer com que isso se rompa, se não por uma política de educação transformadora?”
O que a senhora diria sobre isso? As filhas do Bolsa Família estão se tornando avós do Bolsa Família?
Tereza Campello: Nós temos 50 milhões de pessoas no Bolsa Família, quase 14 milhões de famílias.

Então, obviamente, que as pessoas sempre vão poder achar um caso de “as filhas, das filhas…” Se procurar bem, já vão achar até as avós dentro do próprio Bolsa Família, porque nós estamos falando de dez anos.

Nós temos que falar do Bolsa Família, primeiro, como processo. E, segundo, com a escala com que estamos trabalhando, não a partir das exceções e do baixo astral.

Nós estamos lançando quarta-feira (30) um livro.

Um livro realmente impactante, de 500 páginas. Com pesquisadores; cientistas; estudiosos – com 29 capítulos, mais de 60 autores, passando por vários mitos, vários boatos e analisando cada um deles.

Eu ousaria dizer que o que mais me impressionou no conjunto dos estudos foi justamente o impacto do Bolsa Família no que se refere a transformação nas crianças e nos jovens do Brasil.

Muito se fala no impacto do Bolsa Família sobre a pobreza e na extrema pobreza – e ele é realmente muito importante.

Mas, se a gente for olhar a transformação na vida dessas crianças, crianças que, muitas vezes, nem chegavam à escola e hoje a gente vê que todas estão na escola.

O nível de abandono da escola das crianças do Bolsa Família é muito inferior à das demais crianças. 

A taxa de permanência (na escola) das crianças do Bolsa Família é muito superior.

Quando a gente olha no primeiro ano, no segundo ano, ela já é superior. Mas quando a gente olha no ensino médio, nossas crianças estão muito mais na escola do que as crianças que não são do Bolsa Família.

Só isso já mostra o efeito transformador sobre essas crianças – que, antes, eram as primeiras a se evadir (da escola).

Agora, quando a gente verifica o desempenho das nossas crianças, veremos que elas estão indo bem, muito bem.

E quando chegam ao ensino médio, elas estão indo melhor do que os demais jovens.

Obviamente, a escola tem muito a melhorar.

Nós estamos fazendo um esforço enorme, criando escolas em tempo integral, direcionando a escola em tempo integral justamente para a população do Bolsa Família.

Nós queremos que as crianças entrem antes na escola, que tenhamos mais creches.

É claro que ninguém faz isso da noite para o dia, isso está em pleno processo, em plena transformação.

Agora, pela primeira vez na História do Brasil o indicador dos mais pobres está a cima da média do Brasil.

Eu gostaria de convidar a todos – não só os que hoje, eventualmente, criticam o Bolsa Família, mas o conjunto da sociedade – para conhecer esses números que são realmente entusiasmantes.

PHA: Existe algum motivo especial para se imaginar que a situação do Bolsa Família seja pior em Pernambuco, ou Pernambuco está dentro da média?
Campello: O Nordeste em especial tem um desempenho muito bom. Alguns estados melhores do que outros, mas, em geral, o Nordeste se destaca.

Esse é um esforço das prefeituras. No Nordeste, muitos municípios aderiram quase que imediatamente ao Bolsa Família. Nós temos um trabalho lá que é de longa data.

Uma coisa que pouca gente sabe, Paulo Henrique. As pessoas perguntam: “como a gente sabe que as crianças estão na escola?”

Nós temos um exército de servidores na área da Educação, nos municípios, que acompanham a frequência dos estudantes do Bolsa Família mensalmente.

Todo mês, os meninos do Bolsa Família tem sua frequência anotada. E a frequência deles é maior do que a das demais crianças. Isso (a frequência) é obrigatório.

A frequência (mínima) dos meninos do Bolsa Família é de 85%. A dos que não são do Bolsa Família, é de 75%.

Então eles tem um nível de exposição à escola maior, são mais cobrados.

Às vezes nós somos até criticados por isso, dizem que nós estamos exigindo muito dessas crianças, mas, de fato, nós queremos que eles possam ser bem-sucedidos na vida, e que possam romper com uma trajetória que era uma trajetória historicamente triste.

E eles estão indo bem, todos os indicadores que envolvem nutrição, que envolvem o desempenho escolar, são excepcionais.


PHA: Quais são os pré-requisitos – mesmo depois de dez anos ainda vale a pena lembrar isso – para que uma mãe receba o Bolsa Família, no que concerne ao desempenho escolar ?
Campello: A criança tem que ter frequência acima de 85% – como eu disse, contra 75% que é a frequência mínima do conjunto das outras crianças, tanto da rede pública quanto da rede privada.

E isso não é medido no ano, é bimestral. Então a aula começa em fevereiro, em março a gente já olha para ver se a frequência está em 85%. Se não está, essa família já começa a ser notificada.

Nós queremos ter criança em sala de aula o tempo todo, para ela se alimentar melhor, e porque a exposição à Educação é positiva para essa criança – todos os indicadores do mundo mostram isso.

As mães (que recebem o Bolsa), quando gestantes, tem que fazer o pré-natal. E no caso da saúde das crianças, elas tem que ir ao posto de saúde semestralmente onde elas tem de ser medidas, pesadas e vacinadas.

No caso da Educação, o que nós estamos exigindo é frequência.

Quando a criança deixa de ir à escola nós informamos à família e, antes de cortar o benefício vai uma assistente social à casa da criança para tentar entender o que está acontecendo.

Eventualmente, pode ter acontecido alguma coisa, algum motivo de força maior que justifique (a ausência), como justificaria qualquer outra criança.

PHA: É claro que nessa crítica feita pelo governador Eduardo Campos tem a questão da porta de saída. Eu lhe pergunto: quantas pessoas hoje já deixaram o Bolsa Família porque melhoraram de vida ?
Campello: Nós temos 1,7 milhões de famílias que deixaram o Bolsa Família. Isso dá em torno de 6,5 milhões de pessoas que saíram do Bolsa Família.

Agora, as pessoas acham – e de certa forma isso é natural – que ficar no Bolsa Família é um sinal de fracasso.

Na nossa avaliação, é que não é.

A maioria dos adultos do Bolsa Família trabalha, e trabalha na mesma média dos demais que não são do Bolsa Família.

Metade da população do Bolsa Família não trabalha, por quê ? Porque tem menos de 16 anos. Então não trabalha e não deve trabalhar.

Dos adultos, 75% trabalham. Essa é exatamente a média que nós encontramos na População Economicamente Ativa (PEA).

Se exige do público do Bolsa Família que ele deixe o Bolsa Família. Nós queremos desse público que ele trabalhe e prospere. Eles já trabalham, então como fazê-los prosperar ?

Primeiro: levando qualificação profissional e oportunidade.

Isso nós estamos fazendo com um sucesso muito grande. Uma das áreas que estão tendo um retorno excepcional é o PRONATEC, que é o programa de qualificação profissional, e que tem passado por uma grande transformação no Brasil.

Tradicionalmente, os programas de qualificação profissional que eram oferecidos para os mais pobres eram cursos muito ruins.

Cursos de uma semana, de duas semanas, que eram mais para dar um susto nas pessoas; elas acabavam aprendendo só a fazer um currículo. Em duas semanas vai se aprender o quê ?

E eram cursos feitos por entidades com baixa qualificação técnica. A Presidenta (Dilma) mudou isso radicalmente ao criar o PRONATEC.

Alterou a oferta. Agora os cursos tem que ser de alto nível.

Quem é que está oferecendo cursos de qualificação para os mais pobres hoje ? 

Coisa que não acontecia antes. 

São cursos do ”Sistema S”, SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE. 

Ou seja, o que nós temos de melhor no Brasil. E tem também os nossos Institutos Federais.

O ‘PRONATEC está funcionando há um ano e oito meses, em um ano e oito meses nós qualificamos 800 mil pessoas do “Brasil Sem Miséria”.

Nós tínhamos uma meta de 1 milhão até dezembro de 2014. Nós vamos praticamente ter uma vez e meia isso, se nós continuarmos com o desempenho que estamos tendo até agora.

A qualificação profissional ajuda a realocar essa pessoa no mercado de trabalho.

Porque – como eu já disse – elas já trabalham, mas, às vezes, trabalham no pior emprego que tem – ele é pedreiro, mas como ele não fez o curso de qualificação, faz um bico numa obra clandestina; trabalha dia sim, outro não.

Com um curso de qualificação para pedreiro, para auxiliar de pedreiro, para azulejista, encanador, eletricista ele consegue melhorar a inserção no mercado, já que ele tem um curso e um certificado bom.

A mesma coisa no comércio: auxiliar de cozinha, cozinheiro, garçom. 

Nós estamos formando milhares e milhares de pessoas em áreas que, tradicionalmente, antes, nosso público não trabalhava. E que hoje são áreas que o mercado de trabalho procura.

Por exemplo, cuidador de idoso.

O Brasil está melhorando, tem uma população idosa cada vez maior, uma população idosa bem colocada, de classe média. Muitas vezes, o idoso não precisa de um auxiliar de enfermagem, precisa de alguém que o apoie no dia a dia, alguém que faça companhia.

Nós estamos formando centenas e mais centenas de cuidadores de idosos e cuidadores de crianças no público do Bolsa Família.

Agora, o encanador, pode tanto arrumar um emprego em alguma empresa, como pode montar seu próprio negócio de encanador.

A costureira pode arrumar um emprego numa fábrica, ou montar uma cooperativa com as suas vizinhas, ou ainda costurar para fora e se tornar uma microempresária – isso tem acontecido muito.

Nós temos dados muito recentes que mostram que, na verdade, o Bolsa Família é uma grande porta de entrada.

Entrada para quê?

Das crianças para o ensino integral; das crianças para a creche – porque quando a criança é do Bolsa Família, o governo paga 50 reais a mais se o município abrir uma vaga e colocar essa criança, que é mais pobre.

Para os adultos, é uma oportunidade para quem está no campo, e ainda não tem luz, entrar no “Luz para Todos”; entrar no ”Minha Casa Minha Vida”; no ”PRONATEC”; no ”Crescer”, que é o microcrédito produtivo orientado.

Mais de 50% dos empréstimos do “Crescer” são para pessoas de baixa renda e baixa escolaridade do “Cadastro Único”.

Nós temos hoje cerca de 10% dos microempreendedores, que se formalizaram no Brasil, que são do Bolsa Família.

Isso mostra que é preconceito contra pobre dizer que eles não trabalham. Achar que eles não querem trabalhar, que eles precisam de favor. Esse público não precisa de favor. Precisa é de oportunidade.

O Bolsa Família muitas vezes é uma oportunidade inclusive para que a pessoa tenha um dinheirinho extra.

Pra quem não tiver trabalhando poder ir atrás do emprego.

Essa coisa de “só pode usar com comida”, não é verdade. Se quiser pegar o ônibus, pode; se quiser comprar material de higiene, para cuidar bem das crianças, pode; se quiser comprar uma roupinha, um calçado, pode.

E eu acho que um dado novo e surpreendente, que estará nesse nosso livro, e que nós já divulgamos na semana passada, é que para aqueles que achavam que nós estávamos gastando mal os R$ 24 bilhões do Bolsa Família – veja, nós não fazemos o Bolsa Família para ter retorno financeiro, fizemos para três coisas: para combater a pobreza; levar as crianças para escola; e levar as crianças para o Sistema de Saúde – mas, como essas famílias gastam o dinheiro com bens que são produzidos dentro do Brasil, que é: comida, roupa, remédio, material escolar, material de higiene e assim por diante, o que acontece ? 

Cada 1 real investido no Bolsa Família, retorna para o PIB com R$1,78.

E no consumo geral das famílias (o retorno é de) R$2,40.

Numa cidadezinha pequena, a mãe vai para feira e gasta o dinheiro dela na feira. Gera renda para o agricultor familiar – que vendeu na feira o seu produto – e que, por sua vez, gasta também na cidade.

Por isso, hoje a gente diz que o Bolsa Família beneficia todo o Brasil. É muito difícil encontrar uma pessoa (no Brasil) que não seja direta, ou indiretamente, beneficiada pelo Bolsa Família.


PHA: A senhora falou sobre pessoas que estão nos municípios checando a frequência escolar. Quantas pessoas do Bolsa Família estão trabalhando nisso pelo Brasil?
Campello: Na rede de Educação, fazendo esse levantamento, tem um conjunto de servidores da área de educação que, além de suas funções normais, tem que entrar bimestralmente em um sistema, que é um sistema que acompanha a frequência dos alunos.

Nós chamamos esse sistema de SICOM. Eles tem que alimentar esse sistema bimestralmente. São 32 mil servidores da Educação que fazem isso.


PHA: Sobre um efeito imaterial do Bolsa Família, que é muitas vezes subestimado: o efeito do Bolsa Família na vida das mulheres, que são quem recebem pela família o benefício. O que aconteceu com a mulher beneficiária do Bolsa Família nesses dez anos?
Campello: Primeiro, uma parte grande dessas mulheres, até pela condição de pobreza, ficava em casa cuidando das crianças, não tinha nenhum tipo de decisão familiar.

Se você pegar a mulher do campo, por exemplo, todo o processo de decisão sobre o gasto familiar era feito pelo homem: onde ia se plantar, o que ia se plantar, tudo era decidido pelo homem.

Esse processo começou a mudar, isso aparece em todas as pesquisas que a gente fez, inclusive qualitativas, mostrando que as mulheres conquistaram um poder decisório maior sobre os gastos da família.

Segundo, essas pessoas passaram a ter um dinheiro com que elas podem contar todo mês, e não um dinheiro variável, como era muitas vezes – fazia um bico hoje, ganha dois reais, compra arroz; fazia outro bico amanhã, ganhava cinco reais e comprava feijão e tomate.

O dinheiro do Bolsa Família gerou isso que nós chamamos de ”educação financeira” nas mulheres e nessas famílias.

Elas passaram a planejar o que fazer. Muitas vezes, poupar para comprar alguma coisa, um calçado, um eletrodoméstico para a casa.

Eu acho que houve um processo de inclusão financeira, de empoderamento, já que essas pessoas eram completamente excluídas desse elemento da modernidade, que é ser incluída financeiramente.

Acho que esse é o maior processo de inclusão financeira já feita no país, nessa população pobre. Mesmo os que não tem conta vão ao banco, vão à casa lotérica (receber o beneficio), aprenderam a usar esse universo, que é um universo também de cidadania.

PHA: Existe a desconfiança – aqui e em países como os Estados Unidos, no “Food Stamp”, países em que existem programas de inclusão como o Bolsa Família – de que há ”mães profissionais”, que engravidam para continuar a receber o Bolsa Família. O que aconteceu com o índice de natalidade entre as mulheres que recebem o Bolsa Família ? Subiu ou diminuiu ?
Campello: Esse é outro capítulo do nosso livro, sobre fecundidade, sobre esse preconceito – porque as pessoas partem do princípio de que só porque a pessoa é pobre ela age dessa forma oportunista.

É difícil imaginar alguém querendo ter um filho só para ter o beneficio. Até porque seria muita burrice. Todos nós pais sabemos o trabalho que dá criar um filho até a idade adulta.

Mas, felizmente, hoje nós temos estatísticas que colocam abaixo qualquer suspeição dessa natureza.

A taxa de natalidade caiu muito fortemente no Brasil, caiu 20% nos últimos dez anos. Caiu inclusive de forma assustadora, porque, se ela continuar a cair nesse ritmo, nós não teremos mão de obra suficiente nos próximos 20 anos.

E entre os mais pobres, a natalidade caiu 30%.

Ou seja, caiu 20% na média nacional e entre os mais pobres caiu 30%, exatamente entre a população que recebe o Bolsa Família. O que bota um fim nesse mito e nesse preconceito contra a população pobre.

PHA: Agora, minha desconfiança é que a senhora, mesmo com esse livro, e com outras entrevistas que a senhora dê, não conseguirá enfrentar os mesmos preconceitos de sempre.
Campello: Paulo Henrique, acontece o seguinte: vamos imaginar que parte dessas pessoas que reproduz esse pensamento o reproduzissem por ignorância, porque não tinham acesso à informação.

Tem mais achismo. Muitas pessoas que dizem isso tem acesso à informação, sim.

Agora (com as informações disponíveis), se disser isso, é preconceito mesmo.

Agora nós temos prova, temos estatísticas, estudos que provam isso. 

Agora, não tem nenhum estudo do lado de lá. Que venham os estudos do lado de lá.

Eu duvido que apareça um pesquisador no Brasil, sério ou não sério, diga o contrário. 

Então ficará provado que é só preconceito.


PHA: O Bolsa Família continua naquele patamar de 1% do PIB?
Campello: Não, é só 0,46% do PIB.


PHA: A senhora vê que até eu que me considero sem preconceito contra o Bolsa Família ignorava que custa a metade de um por cento do PIB… Ministra, eu vou lhe pedir para que entre os dados que a senhora se propôs a mandar ao Conversa Afiada, que a senhora mande, por favor, dados específicos sobre Pernambuco. Para se saber se, por acaso, Pernambuco apresenta resultados piores do que no resto do Brasil.
Campello: Paulo Henrique, no caso do Bolsa Família eu acho difícil que a gente consiga demonstrar isso por Estados, porque os dados são por municípios. Eu acho difícil a gente fazer isso e é desnecessário.

Eu gostaria que o nosso governador Eduardo Campos, que sempre reconheceu a importância do Bolsa Família, desde a época do presidente Lula, que ele mantivesse a sua posição.

E lesse o nosso livro, né? Eu vou mandar o nosso livro pra ele.