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sábado, 22 de outubro de 2016

Epitáfio da Carta Magna, por Walfrido Vianna: " A Justiça fechou o expediente e está a meio-pau. E o que antes era Direito, na democrática normalidade, agora é fé, convicção, seita. Ou a mais obscena moralidade. Eu sou um guardião de letras mortas."

Sou um revisor de letras mortas

Por Walfrido Vianna - GGN -  22/10/2016 


Eu sou um revisor de letras mortas. Tenho sido e durante muito tempo ainda serei (talvez) um revisor de letras mortas. Quem dedica mais da metade útil do seu dia a zelar por artigos agora antigos, dispositivos sem mais valia, caputs ápodes em falecidas normas, é um revisor de letras mortas.

Um dia, estando a pesquisar a origem do meu nome, descobri: "Walfrido, do teutônico, o que dá a paz, o que vela os mortos, o que guarda os túmulos". E isso, até há pouco, fez para mim sentido nenhum. Mas neste momento bem compreendo, evidente e óbvio como um girassol ao sol, que agora sou como Anúbis, o deus egípcio guardião das tumbas -- que agora eu sou um revisor de letras mortas. Ah, com que zelo, com que cuidado, nos últimos anos pus-me a lavar, assear, higienizar, varrer, ensaboar, despoluir, espanar, escovar, esfregar, desempoar, desencardir, desenxovalhar, desenodoar, abluir, desinfetar, esterilizar, assepsiar, sanear, aclarar, desanuviar, desenevoar enunciados.

Separava o joio do artigo, o cisco do inciso, a úsnea da alínea. Desenfarruscava parágrafos. E purificava dispositivos outros, como que a redimi-los de algum pecado ou de algo que lhes fosse nocivo à sua carne de legitimidade.

Mas agora eu sou um revisor de letras mortas. Como o anatomista que rearranja os tecidos num corpo sem vida, ou como sabe as vísceras num morto o legista. A alguns, confesso, eu os nutria com maior diligência. Pareciam-me mais caros que outros, muito embora sempre os tenha julgado como um pai que igualmente a seus filhos julga -- ainda que em verdade deles nenhum tenha nascido de mim. Mas eram como se fossem. Ah, que lindeza este: "LVII - Ninguém será considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória"! E este então, que mimo: "X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação"! E que belezura também: "LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal"!

Mas o país que eu conhecia parece estar se desvanecendo. A Justiça fechou o expediente e está a meio-pau. E o que antes era Direito, na democrática normalidade, agora é fé, convicção, seita. Ou a mais obscena moralidade. Eu sou um guardião de letras mortas.

Walfrido Vianna é professor, escritor, bacharel em Direito pela USP e revisor da editora do Senado Federal.
PS. Comentário primoroso de Edivaldo Dias de Oliveira, no GGN

jaz, a letra da lei


Um belo epitáfio para a carta magna que acaba de passar desta para...melhor? Bateu as botas, a cassuleta, vestiu o paletó de madeira.

sábado, 5 de outubro de 2013

25 anos da Carta Magna. Quem foi Quem na Constituinte de 1988 nas questões de interesse do trabalhadores. DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) deu nota de 0 a 10 aos parlamentares.

Quem foi Quem na Constituinte - nas questões de interesse do trabalhadores - 1988

Fonte: DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

A publicação registra a atuação de cada um dos 573 parlamentares durante o processo de elaboração da Constituição de 1988. Aos parlamentares foram atribuídas notas de zero a dez. As questões fundantes para essa avaliação concentraram-se nas votações de projetos com os seguintes temas: sistema de governo, soberania da economia nacional, democracia participativa, organização sindical, liberdades democráticas, reforma agrária e, sobretudo, direitos sociais dos trabalhadores.

Quem foi Quem na Constituinte - nas questões de interesse do trabalhadores - São Paulo

10,00: LULA
10,00: Jose Genoíno
10,00: Luiz Gushiken
7,00: Geraldo Alckimin
6,25: Mário Covas
5,00: FHC
3,75: José Serra
2,25: Michel Temer

Quem foi Quem na Constituinte - nas questões de interesse do trabalhadores - Minas Gerais

9,00: Itamar Franco
5,00: Aécio Neves

Eleições 2010: compare como votaram Lula, FHC e Serra na Constituinte
DIAP - 13/10/2010

Os tucanos ficam literalmente apopléticos quando se faz comparações entre as gestões de Lula e FHC. Partem para o ataque, apelam, justificam e se irritam quando o debate sucessório segue esse script.

Em política, com todo o desgaste que o processo político-eleitoral sofre entre a população e os eleitores, as propostas dos candidatos, as plataformas - que por razões óbvias não tem como ser detalhadas nos programas do horário eleitoral e nos debates - são parecidas.