quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A praga dos agrotóxicos e a corrupção. Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo. Em 2013 foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no País – uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos.

A PRAGA DOS AGROTÓXICOS E O VENENO DA CORRUPÇÃO
Mauro Santayana - 27/02/2014 

(JB) - O Portal IG informa que, no ano passado, o Brasil consumiu um bilhão de litros de agrotóxicos, ou cinco mil mililitros de substâncias que podem provocar, entre outras doenças, de câncer a problemas neurológicos, por habitante.

Detemos, hoje, o assustador título de maiores importadores de agrotóxicos do planeta, entre eles, quatorze substâncias mortais já proibidas em outros países, que têm sido livremente usadas no Brasil.

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Algumas delas aparecem na esmagadora maioria das amostras de leite materno e de urina da população de Lucas do Rio Verde, uma das capitais brasileiras do agronegócio, município no qual se usa, por ano, 136 litros de veneno por habitante, e no qual já houve surtos de contaminação aguda de crianças e idosos em 2007.

Mas, mais grave ainda: segundo a matéria, a Presidência da República teria aprovado uma portaria, no final do ano passado, dando exclusividade ao Ministério da Agricultura – sem ouvir a área ambiental – para decretar emergência fitossanitária ou zoossanitária, permitindo em tese a utilização diferenciada, ou sem licença prévia, de substâncias proibidas, nos casos em que ataques de pragas estejam prejudicando seriamente a agricultura ou a economia nacional.

Essa situação – que facilita a entrada de novos agrotóxicos no Brasil - foi tema de uma carta aberta à população e a outras instituições, por parte da Fundação Osvaldo Cruz, chamando a atenção para o forte lobby do agronegócio no Governo, e para a ameaça dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente no Brasil.

Mas o problema não é apenas político. A Polícia Federal teria aberto inquérito – a pedido de um ex-funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que hoje trabalha na FIOCRUZ, Luiz Claúdio Meirelles - para investigar a ocorrência de fraude e corrupção no setor de toxicologia da ANVISA.

As fraudes teriam se dado no processo de aprovação de pelo menos seis diferentes agrotóxicos, nos últimos anos, pela instituição.

A produção de alimentos, em todo o mundo, é reconhecida como um extraordinário diferencial geopolítico.

Castigados pela fome e pela guerra, países como o Japão, a China e a Coréia, e blocos como a União Europeia, colocam o conceito de segurança alimentar – ou a possibilidade de suprir de alimentos sua população – no alto de suas considerações estratégicas, a ponto de subsidiarem, assim como fazem também os EUA, direta e indiretamente, com bilhões de dólares, os seus agricultores.

A isso se somam, naturalmente, a cobiça e os interesses de grandes tradings e companhias químicas internacionais, que movimentam centenas de bilhões de dólares por ano, na compra e venda de grãos e de commodities agrícolas, e na produção e comercialização de insumos e agrotóxicos.

Temos, na EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, uma das mais avançadas instituições do mundo. É preciso aumentar, via pesquisa, a oferta de novas sementes e cultivares que possam substituir ou diminuir o uso de agrotóxicos no Brasil, antes que eles contaminem, por completo, nossos rios, lagos e aquíferos, e destruam, pela quebra do equilíbrio ecológico, a nossa biodiversidade e um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta.

Seria, no entanto, ingenuidade, esquecer que problemas são muitas vezes intencionalmente criados, apenas para engendrar e colocar, subsequentemente, no mercado, novas “soluções”, voltadas para gerar cada vez mais lucro, em detrimento da natureza e da saúde humana.


O crescimento do Brasil no mercado global de alimentos – este ano passaremos os Estados Unidos como o maior exportador de soja do mundo – não incomoda apenas os produtores agrícolas de outras nações.

Ele também excita a cobiça dos fabricantes de insumos e agrotóxicos. 

Nesse contexto, é preciso aumentar ao máximo a fiscalização e a vigilância de nossas extensas fronteiras. Em uma mala pequena, no bolso de uma camisa, em um par de sapatos, podem ser contrabandeados agentes biológicos como ovos de insetos, fungos e esporos, que, em uma viagem de poucas semanas, podem ser facilmente disseminados por milhares de estradas vicinais, situadas à margem de milhões de hectares de plantações de commodities de grande penetração nos mercados internacionais, como o milho, a soja, o cacau, os cítricos, o algodão.

A cada ano, surgem, no campo brasileiro, novas pragas, que antes só atingiam outros países, que aumentam, em milhões de reais, os custos para os nossos produtores. Essa situação é favorecida por um quadro, em algumas regiões, de virtual monocultura, ou de plantio rotativo restrito a um ou dois produtos de exportação, que caracteriza boa parte do agronegócio nacional.

A essas pragas, como a Helicoverpa Amígera, parece que teremos que acrescentar, agora, como indica a investigação em andamento na ANVISA, o veneno, sempre presente, da velha praga da corrupção.

Antes, quando a responsabilidade cabia apenas ao executivo, por meio do Ministério da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, esse perigo já existia, mas podia ser detectado e combatido com mais facilidade, por meio da fiscalização do próprio governo, da polícia e, em última instância, do eleitor.

Com o advento de comitês e subcomitês mistos e das “agências reguladoras” a partir do vendaval neoliberal dos anos 90, aumentaram, como já se viu em outras áreas como a telefonia, a burocracia, a troca de cadeiras, o conluio e conúbio entre o público e o privado, com inegáveis prejuízos para o consumidor. 



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